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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade nº 027/2024 - INEX-SEMAD
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 10.01.001/2024 - SEMAD/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2024 10:00
Publicação: 14/11/2024 14:32
Homologação: 05/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 14/11/2024 14:04 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 14/11/2024 12:44 |
| 3 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGO | 14/11/2024 12:46 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 14/11/2024 12:46 |
| 5 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 14/11/2024 12:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/11/2024 14:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMOVEL | 14/11/2024 14:04 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/11/2024 14:42 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/11/2024 12:48 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 14/11/2024 12:49 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/11/2024 14:04 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 14/11/2024 12:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - nº 219 - Pág 266 | 12/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XV - Nº 3626 - PÁG 67 | 12/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-924?entidade=marituba&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 14/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 477, BAIRRO MIRIZAL, CEP 67105-290, MARITUBA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA. | R$360.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 477, BAIRRO MIRIZAL, CEP 67105-290, MARITUBA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 24 | R$15.000,00 | R$360.000,00 | Lote vencido por MARCOS ROBERTO BASTOS PINTO pelo valor de R$360.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$15.000,00 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Marcos Roberto Bastos Pinto 960.060.302-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2024
FIM
04/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF