Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2024 005
000067 - SANTA CRUZ DO ARARI
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

Nº do Processo Administrativo: 0811.001/2024/PMSCA

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: FRACASSADA

Abertura: 05/12/2024 10:00

Publicação: 17/11/2024 20:09

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (ART. 29, IV) ATA FRACASSADO 17/12/2024 13:32
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 14/11/2024 11:22
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL 005 14/11/2024 11:22
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 14/11/2024 11:23
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/11/2024 11:24
6 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQ MERCADO 14/11/2024 11:24
7 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TR 14/11/2024 11:24


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Participantes 0


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Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO EM AERONAVE MONOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, COM DESTINO BELÉM/SANTA CRUZ DO ARARI/BELÉM. UNIDADE 3390397400 - FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS 144 R$8.166,67 R$1.176.000,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 144 R$8.166,67 R$1.176.000,48 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação