Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2024/SRP
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 037/2024-CMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2024 09:00
Publicação: 18/11/2024 11:54
Homologação: 24/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/02/2025 08:49 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 24/12/2024 09:46 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/11/2024 11:52 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/11/2024 11:53 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/11/2024 11:53 |
6 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 24/12/2024 09:40 |
7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ABERTURA E JULGAMENTO | 24/12/2024 09:34 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 11/02/2025 08:49 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/11/2024 11:53 |
10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/11/2024 11:54 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/11/2024 11:54 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP. EDIÇÃO Nº 3629. | 18/11/2024 |
2 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 18/11/2024 |
3 | Portal da Transparência | https://cmcanaadoscarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ | 18/11/2024 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$24.862,50 | R$0,00 | |
2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$74.587,50 | R$0,00 | |
3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA PRINCIPAL. | R$238.080,00 | R$0,00 | |
4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 1,5 LITROS | R$65.460,00 | R$0,00 | |
5 | GARRAFÃO VAZIO RETORNÁVEL 20 LITROS | R$5.012,00 | R$0,00 | |
6 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$23.145,00 | R$0,00 | |
7 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$69.435,00 | R$0,00 | |
8 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA RESERVADA. | R$76.750,00 | R$38.350,00 | VENCEDOR -50,03% do valor de referência |
9 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA PRINCIPAL. | R$230.250,00 | R$0,00 | |
10 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA RESERVADA. | R$79.360,00 | R$0,00 | |
11 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA PRINCIPAL. | R$106.785,00 | R$0,00 | |
12 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA RESERVADA. | R$35.595,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.029.322,00 | R$38.350,00 | -96,27% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA RESERVADA. | R$79.360,00 | R$0,00 | |
2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 1,5 LITROS | R$65.460,00 | R$0,00 | |
3 | GARRAFÃO VAZIO RETORNÁVEL 20 LITROS | R$5.012,00 | R$0,00 | |
4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$23.145,00 | R$11.572,50 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
5 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$69.435,00 | R$34.717,50 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
6 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA PRINCIPAL. | R$238.080,00 | R$0,00 | |
7 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA PRINCIPAL. | R$230.250,00 | R$0,00 | |
8 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$24.862,50 | R$0,00 | |
9 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$74.587,50 | R$0,00 | |
10 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA RESERVADA. | R$35.595,00 | R$0,00 | |
11 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA PRINCIPAL. | R$106.785,00 | R$0,00 | |
12 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA RESERVADA. | R$76.750,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.029.322,00 | R$46.290,00 | -95,50% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$24.862,50 | R$0,00 | |
2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$74.587,50 | R$0,00 | |
3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA RESERVADA. | R$35.595,00 | R$0,00 | |
4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA PRINCIPAL. | R$106.785,00 | R$0,00 | |
5 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA RESERVADA. | R$79.360,00 | R$0,00 | |
6 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA PRINCIPAL. | R$230.250,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR -51,14% do valor de referência |
7 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA PRINCIPAL. | R$238.080,00 | R$0,00 | |
8 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 1,5 LITROS | R$65.460,00 | R$0,00 | |
9 | GARRAFÃO VAZIO RETORNÁVEL 20 LITROS | R$5.012,00 | R$0,00 | |
10 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$23.145,00 | R$0,00 | |
11 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$69.435,00 | R$0,00 | |
12 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA RESERVADA. | R$76.750,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.029.322,00 | R$112.500,00 | -89,07% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA PRINCIPAL. | R$230.250,00 | R$0,00 | |
2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA RESERVADA. | R$76.750,00 | R$0,00 | |
3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$69.435,00 | R$0,00 | |
4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$23.145,00 | R$0,00 | |
5 | GARRAFÃO VAZIO RETORNÁVEL 20 LITROS | R$5.012,00 | R$2.506,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
6 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA PRINCIPAL. | R$238.080,00 | R$0,00 | |
7 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$24.862,50 | R$12.437,50 | VENCEDOR -49,97% do valor de referência |
8 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$74.587,50 | R$37.312,50 | VENCEDOR -49,97% do valor de referência |
9 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA RESERVADA. | R$35.595,00 | R$0,00 | |
10 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA PRINCIPAL. | R$106.785,00 | R$0,00 | |
11 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA RESERVADA. | R$79.360,00 | R$0,00 | |
12 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 1,5 LITROS | R$65.460,00 | R$32.730,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.029.322,00 | R$84.986,00 | -91,74% do valor de referência |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA PRINCIPAL. | R$238.080,00 | R$114.600,00 | VENCEDOR -51,86% do valor de referência |
2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 1,5 LITROS | R$65.460,00 | R$0,00 | |
3 | GARRAFÃO VAZIO RETORNÁVEL 20 LITROS | R$5.012,00 | R$0,00 | |
4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$23.145,00 | R$0,00 | |
5 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$69.435,00 | R$0,00 | |
6 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA RESERVADA. | R$76.750,00 | R$0,00 | |
7 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA PRINCIPAL. | R$230.250,00 | R$0,00 | |
8 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | R$24.862,50 | R$0,00 | |
9 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | R$74.587,50 | R$0,00 | |
10 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA RESERVADA. | R$35.595,00 | R$14.525,00 | VENCEDOR -59,19% do valor de referência |
11 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA RESERVADA. | R$79.360,00 | R$38.200,00 | VENCEDOR -51,86% do valor de referência |
12 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA PRINCIPAL. | R$106.785,00 | R$43.575,00 | VENCEDOR -59,19% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.029.322,00 | R$210.900,00 | -79,51% do valor de referência |
Itens 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 1,5 LITROS | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$21,82 | R$65.460,00 | Lote vencido por MADA SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$32.730,00-50,00% do valor de referência |
2 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA PRINCIPAL. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$39,68 | R$238.080,00 | Lote vencido por WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$114.600,00-51,86% do valor de referência |
3 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SE GÁS, COPO 200ML – COTA RESERVADA. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$39,68 | R$79.360,00 | Lote vencido por WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$38.200,00-51,86% do valor de referência |
4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA PRINCIPAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.250 | R$20,34 | R$106.785,00 | Lote vencido por WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$43.575,00-59,19% do valor de referência |
5 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 20 LITROS – COTA RESERVADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$20,34 | R$35.595,00 | Lote vencido por WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$14.525,00-59,19% do valor de referência |
6 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$19,89 | R$74.587,50 | Lote vencido por MADA SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$37.312,50-49,97% do valor de referência |
7 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$19,89 | R$24.862,50 | Lote vencido por MADA SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$12.437,50-49,97% do valor de referência |
8 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA PRINCIPAL. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$30,70 | R$230.250,00 | Lote vencido por EDVAN REIS RIBEIRO 03655902239 pelo valor de R$112.500,00-51,14% do valor de referência |
9 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS 330 ML – COTA RESERVADA. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$30,70 | R$76.750,00 | Lote vencido por AJF EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$38.350,00-50,03% do valor de referência |
10 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA PRINCIPAL. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | R$30,86 | R$69.435,00 | Lote vencido por CPLS SUPERMERCADOS LTDA pelo valor de R$34.717,50-50,00% do valor de referência |
11 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS 500 ML – COTA RESERVADA. | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$30,86 | R$23.145,00 | Lote vencido por CPLS SUPERMERCADOS LTDA pelo valor de R$11.572,50-50,00% do valor de referência |
12 | GARRAFÃO VAZIO RETORNÁVEL 20 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$25,06 | R$5.012,00 | Lote vencido por MADA SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$2.506,00-50,00% do valor de referência |
TOTAIS | 36.200 | R$329,82 | R$1.029.322,00 | R$493.026,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI 19.174.600/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2025
FIM
30/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
MADA SUPERMERCADO LTDA 52.323.921/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2025
FIM
30/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
CPLS SUPERMERCADOS LTDA 43.729.952/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2025
FIM
30/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
AJF EMPREENDIMENTOS LTDA 28.025.472/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2025
FIM
30/08/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF