Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#22.154/2024
000008 - ANANINDEUA
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA

Nº do Processo Administrativo: 22.154/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/10/2024 09:00

Publicação: 18/11/2024 10:27

Homologação: 18/11/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 18/11/2024 10:22
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 18/11/2024 10:22
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 18/11/2024 10:24
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO 18/11/2024 10:25
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/11/2024 10:29
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/11/2024 10:25
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 18/11/2024 10:25
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 18/11/2024 10:26
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 18/11/2024 10:26


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DOM_Nº 4455, 18 de novembro de 2024 18/11/2024
2 Portal da Transparência portal da transparencia 18/11/2024


Participantes 1


SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CURITIBA - SINFISCO CURITIBA

PESSOA JURÍDICA: 81.077.596/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O XXXV CONGRESSO NACIONAL FENAFIM, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, EM FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ. R$2.850,00 R$2.850,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.850,00 R$2.850,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O XXXV CONGRESSO NACIONAL FENAFIM, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024, EM FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ. UNIDADE 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 1 R$2.850,00 R$2.850,00

Lote vencido por SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CURITIBA - SINFISCO CURITIBA pelo valor de R$2.850,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$2.850,00 R$2.850,00 R$2.850,00


Contratos 1


Contrato nº Termo de inexigibilidade nº 001/2024

R$2.850,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA

CONTRATADO

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CURITIBA - SINFISCO CURITIBA 81.077.596/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/11/2024

FIM
13/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação