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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#700029/2024/SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 118/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO; AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2024 09:00
Publicação: 19/11/2024 09:44
Homologação: 29/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/11/2024 09:24 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 19/11/2024 09:38 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2024 09:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/11/2024 09:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 02/12/2024 09:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2024 09:23 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 19/11/2024 09:23 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/11/2024 09:44 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 19/11/2024 09:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 231; PÁG 291 | 02/12/2024 |
| 2 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 24/10/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 24/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS DE PLÁSTICO | R$5.600,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE (DESLOCAMENTO) | R$800,00 | R$800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MESAS (QUADRADAS) | R$400,00 | R$400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TOALHAS DE MESA (6 ASSENTOS) (AZUL CLARO, VERDE OLIVA E BRANCO) | R$1.992,00 | R$1.992,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOALHAS PARA MESA (4 ASSENTOS) | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PONTOS PARA FOTO COM GARRANCHOS E LUZES | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PONTO PARA FOTO ESTOFADO | R$350,00 | R$350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MESÕES PARA BUFFET (4 PARA BUFFET) E (1 PARA SOBREMESA) | R$750,00 | R$750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MESAS PARA BEBIDAS (MESAS MENORES) | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ARRANJO PARA MESA | R$126,00 | R$126,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FUNDO GRANDE - (BRANCO, AZUL E VERDE OLIVA) | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PUFFES GRANDES + 2 CADEIRAS BAR | R$400,00 | R$400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | APARADOR COM ARRANJO | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AÉREOS (1 COM MACRAMÊ; 1 BOLAS E QUADRADOS VIVOS; 1 LUMINÁRIA NOVA; 1 LUMINÁRIA TABOQUINHA) | R$2.120,00 | R$2.120,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MONTAGEM E DESMONTAGEM (MÃO DE OBRA) | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MESAS (REDONDAS) | R$664,00 | R$664,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.202,00 | R$18.202,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS DE PLÁSTICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.400 | R$4,00 | R$5.600,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$5.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MESAS (REDONDAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 166 | R$4,00 | R$664,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$664,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MESAS (QUADRADAS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$4,00 | R$400,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TOALHAS PARA MESA (4 ASSENTOS) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$6,00 | R$600,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOALHAS DE MESA (6 ASSENTOS) (AZUL CLARO, VERDE OLIVA E BRANCO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 166 | R$12,00 | R$1.992,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$1.992,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PONTOS PARA FOTO COM GARRANCHOS E LUZES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$450,00 | R$900,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PONTO PARA FOTO ESTOFADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$350,00 | R$350,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MESÕES PARA BUFFET (4 PARA BUFFET) E (1 PARA SOBREMESA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$150,00 | R$750,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MESAS PARA BEBIDAS (MESAS MENORES) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$100,00 | R$200,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ARRANJO PARA MESA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$18,00 | R$126,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$126,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FUNDO GRANDE - (BRANCO, AZUL E VERDE OLIVA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$600,00 | R$600,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PUFFES GRANDES + 2 CADEIRAS BAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$100,00 | R$400,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | APARADOR COM ARRANJO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200,00 | R$200,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AÉREOS (1 COM MACRAMÊ; 1 BOLAS E QUADRADOS VIVOS; 1 LUMINÁRIA NOVA; 1 LUMINÁRIA TABOQUINHA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$530,00 | R$2.120,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$2.120,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MONTAGEM E DESMONTAGEM (MÃO DE OBRA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.500,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | TRANSPORTE (DESLOCAMENTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$800,00 | R$800,00 | Lote vencido por TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA pelo valor de R$800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.961 | R$5.828,00 | R$18.202,00 | R$18.202,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TOQUE DE MESTRE DECORAÇÕES LTDA 21.693.139/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF