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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2024
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 095/2024PMT-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2024 08:00
Publicação: 19/11/2024 09:57
Homologação: 17/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 19/11/2024 09:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/12/2024 15:31 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 19/11/2024 09:42 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/11/2024 09:57 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/11/2024 09:43 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/12/2024 15:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 19/12/2024 15:44 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2024 09:44 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 19/11/2024 09:45 |
| 10 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO | 19/11/2024 09:53 |
| 11 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | 20/12/2024 08:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2024 09:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 007/2024 NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP. | 19/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 007/2024, PUBLICADO NA FAMEP EDIÇÃO Nº 3630,PAG. 107, CÓDIGO IDENTIFICADOR C4F621A4. (https://www.diariomunicipal.com.br/famep/fale). | 19/11/2024 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. | 18/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 007/2024. (https://trairao.pa.gov.br). | 19/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE PIMENTAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA | R$512.363,40 | R$461.500,00 | VENCEDOR -9,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$512.363,40 | R$461.500,00 | -9,93% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE PIMENTAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$512.363,40 | R$512.363,40 | Lote vencido por R.S. MACHADO RODRIGUES LTDA pelo valor de R$461.500,00-9,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$512.363,40 | R$512.363,40 | R$461.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
R.S. MACHADO RODRIGUES LTDA 21.406.506/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2024
FIM
16/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
R.S. MACHADO RODRIGUES LTDA 21.406.506/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2025
FIM
16/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF