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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2024PE
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 100/2024OMT-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2024 08:00
Publicação: 19/11/2024 11:00
Homologação: 05/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 19/11/2024 10:52 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2024 10:35 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 19/11/2024 10:45 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/11/2024 10:46 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/11/2024 10:48 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 11/12/2024 10:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 06/12/2024 10:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/11/2024 10:49 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/11/2024 11:00 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/11/2024 10:50 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/11/2024 10:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024 NO PNCP | 19/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 50/2024, PUBLICADO NA FAMEP,CÓDIGO IDENTIFICADOR DC2D3FEB. (https://www.diariomunicipal.com.br/famep/fale). | 19/11/2024 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 050/2024. | 19/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024. (https://trairao.pa.gov.br). | 19/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL B S500 | R$641.000,00 | R$636.000,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$641.000,00 | R$636.000,00 | -0,78% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL B S500 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100.000 | R$6,41 | R$641.000,00 | Lote vencido por PRADO E CUNHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$636.000,00-0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 100.000 | R$6,41 | R$641.000,00 | R$636.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
PRADO E CUNHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.204.685/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
PRADO E CUNHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.204.685/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF