Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL 05/2024 - PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: DL 05/2024 - PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPC, NA SEDE DA PMGP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2024 09:00
Publicação: 22/11/2024 09:18
Homologação: 13/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/11/2024 09:17 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE A URGENCIA | 21/11/2024 11:20 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 21/11/2024 11:17 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 21/11/2024 11:21 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PREPOSTO | 21/11/2024 11:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 22/11/2024 09:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/11/2024 11:22 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 21/11/2024 11:17 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/11/2024 11:18 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 21/11/2024 11:23 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERNCIA | 21/11/2024 11:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 221, PAG. 240. | 14/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.032, PAG. 101 | 14/11/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 06/11/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 4 | 14/11/2024 |
| 5 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 | 21/11/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-350?entidade=goianesia-do-para&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 21/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA DE ALIMENTOS | R$81.359,97 | R$81.359,97 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT HIGIENE PESSOAL | R$23.081,92 | R$23.081,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT LIMPEZA | R$25.415,60 | R$25.415,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | KIT REDE | R$20.462,40 | R$20.462,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COLCHÃO | R$44.409,00 | R$44.409,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT DORMITÓRIO REDE | R$20.424,00 | R$20.424,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | KIT DORMITÓRIO | R$20.491,31 | R$20.491,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$235.644,20 | R$235.644,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT CESTA DE ALIMENTOS | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 183 | R$444,59 | R$81.359,97 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA pelo valor de R$81.359,97Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT HIGIENE PESSOAL | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 68 | R$339,44 | R$23.081,92 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA pelo valor de R$23.081,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KIT LIMPEZA | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 145 | R$175,28 | R$25.415,60 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA pelo valor de R$25.415,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | KIT DORMITÓRIO | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 133 | R$154,07 | R$20.491,31 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA pelo valor de R$20.491,31Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COLCHÃO | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 131 | R$339,00 | R$44.409,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA pelo valor de R$44.409,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KIT DORMITÓRIO REDE | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 46 | R$444,00 | R$20.424,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA pelo valor de R$20.424,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | KIT REDE | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 63 | R$324,80 | R$20.462,40 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA pelo valor de R$20.462,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 769 | R$2.221,18 | R$235.644,20 | R$235.644,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA 47.793.404/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
18/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF