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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90024/2024
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n 00042/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/11/2024 08:00
Publicação: 22/11/2024 08:40
Homologação: 04/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 22/11/2024 08:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2024 08:36 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2024 08:37 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/11/2024 08:38 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/11/2024 08:38 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/11/2024 08:38 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 12/12/2024 08:37 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/12/2024 08:37 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2024 08:38 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 22/11/2024 08:38 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2024 08:39 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 06/11/2024 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE PRORROGAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 6 | 06/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 321, SEÇÃO 3, DOU | 25/10/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 244, SEÇÃO 3, DOU | 05/11/2024 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 287, SEÇÃO 3, DOU | 11/11/2024 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ARP E CONTRATO: PAGINA 248, SEÇÃO3, DOU | 10/12/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 153, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 36.09 (IOEPA) | 05/11/2024 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO: PAGINA 245, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 36.026 (IOEPA) | 11/11/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE (CR2) | 11/11/2024 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS, | R$150.420,00 | R$0,00 | |
| 2 | MARMITEX A BASE DE CARNE BRANCA (AVE) | R$53.100,00 | R$27.150,00 | VENCEDOR -48,87% do valor de referência |
| 3 | LANCHE I | R$25.750,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -12,62% do valor de referência |
| 4 | TORTA SALGADA 50 CM. | R$15.137,00 | R$0,00 | |
| 5 | TORTA DOCE 50 CM.. | R$15.137,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -17,42% do valor de referência |
| 6 | CAFÉ DA MANHÃ TIPO I | R$49.990,00 | R$23.600,00 | VENCEDOR -52,79% do valor de referência |
| 7 | MARMITEX A BASE DE PEIXE | R$53.680,00 | R$29.500,00 | VENCEDOR -45,04% do valor de referência |
| 8 | MARMITEX A BASE DE CARNE VERMELHA | R$61.280,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -52,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$424.494,00 | R$144.250,00 | -66,02% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS, | R$150.420,00 | R$9.740,00 | VENCEDOR -93,52% do valor de referência |
| 2 | TORTA SALGADA 50 CM. | R$15.137,00 | R$2.999,50 | VENCEDOR -80,18% do valor de referência |
| 3 | TORTA DOCE 50 CM.. | R$15.137,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAFÉ DA MANHÃ TIPO I | R$49.990,00 | R$0,00 | |
| 5 | MARMITEX A BASE DE PEIXE | R$53.680,00 | R$0,00 | |
| 6 | MARMITEX A BASE DE CARNE VERMELHA | R$61.280,00 | R$0,00 | |
| 7 | MARMITEX A BASE DE CARNE BRANCA (AVE) | R$53.100,00 | R$0,00 | |
| 8 | LANCHE I | R$25.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$424.494,00 | R$12.739,50 | -97,00% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$150,42 | R$150.420,00 | Lote vencido por TEREZA DE OLIVEIRA REIS pelo valor de R$9.740,00-93,52% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX A BASE DE CARNE BRANCA (AVE) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$53,10 | R$53.100,00 | Lote vencido por ROSIDALVA OLIVEIRA CAMPOS-MEI pelo valor de R$27.150,00-48,87% do valor de referência |
| 3 | MARMITEX A BASE DE CARNE VERMELHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$61,28 | R$61.280,00 | Lote vencido por ROSIDALVA OLIVEIRA CAMPOS-MEI pelo valor de R$29.000,00-52,68% do valor de referência |
| 4 | MARMITEX A BASE DE PEIXE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$53,68 | R$53.680,00 | Lote vencido por ROSIDALVA OLIVEIRA CAMPOS-MEI pelo valor de R$29.500,00-45,04% do valor de referência |
| 5 | CAFÉ DA MANHÃ TIPO I | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$49,99 | R$49.990,00 | Lote vencido por ROSIDALVA OLIVEIRA CAMPOS-MEI pelo valor de R$23.600,00-52,79% do valor de referência |
| 6 | TORTA DOCE 50 CM.. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$302,74 | R$15.137,00 | Lote vencido por ROSIDALVA OLIVEIRA CAMPOS-MEI pelo valor de R$12.500,00-17,42% do valor de referência |
| 7 | TORTA SALGADA 50 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$302,74 | R$15.137,00 | Lote vencido por TEREZA DE OLIVEIRA REIS pelo valor de R$2.999,50-80,18% do valor de referência |
| 8 | LANCHE I | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$25,75 | R$25.750,00 | Lote vencido por ROSIDALVA OLIVEIRA CAMPOS-MEI pelo valor de R$22.500,00-12,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.100 | R$999,70 | R$424.494,00 | R$156.989,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
ROSIDALVA OLIVEIRA CAMPOS-MEI 22.069.303/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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