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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2023
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 115/2024/PMX.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2024 09:00
Publicação: 22/11/2024 10:15
Homologação: 19/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 22/11/2024 10:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2024 10:37 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/11/2024 10:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2024 10:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/11/2024 10:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 22/11/2024 10:40 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/11/2024 10:40 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 22/11/2024 10:40 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 22/11/2024 10:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3632 PG 110 - TERMO DE ADESÃO A ATA | 22/11/2024 |
| 2 | Site | SITE DA PREFEITURA DE XINGUARA-PA. - TERMO DE ADESÃO A ATA | 22/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | ANEXO E DOCUMENTOS | 22/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHAO BASCULANTE TOCO TAMANHO MINIMO 06 MTS. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$41.292,00 | R$41.292,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ROLO COMPACTADOR TIPO PÉ DE CABRA. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL PORCONTA DA CONTRATANTE. | R$344.700,00 | R$344.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMINHAO MUNCK TRUCK. CAPACIDADE MENIMA DE 7 TONELADAS. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$133.000,00 | R$133.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MOTOBOMBA; CAPACIDADE MENIMA DE 12 MIL LITROS; MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTFVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$66.000,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARROCERIA BAU DE METAL. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$45.540,00 | R$45.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$40.850,40 | R$40.850,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMINHAO PRANCHA TRUCK. POTENCIA 158CV. CAPACIDADE MINIMA DE TONELADAS. MOTORISTA POR CONTA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$33.450,00 | R$33.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MINI CARREGADEIRA, COM CABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, COM ACESSO DE ENTRADA AO EQUIPAMENTO POR PORTA LATERAL, EQUIPADA COM MOTOR A DIESEL 4 CILINDROS, COM POTENCIA MINIMA DE 57 HP, COM ASPIRAL;AO TURBO, COM SISTEMA DE SERVO CONTROLE TIPO JOYSTICK, TRANSMISSAO HIDAAULICO EQUIPADO COM BOMBA HIDAAULICA, CAÇAMBA MINIMA DE 2,950MM, COM CAPACIDADE MINIMA DE CARGA DE 700KG. | R$58.470,00 | R$58.470,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MOTONIVELADORA PORTE GRANDE. POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 HP. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 HP. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$398.000,00 | R$398.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PÁ CARREGADEIRA PEQUENO PORTE. VELOCIDADE MAXLMA DE 1.800RPM. POTENCIA MAXIMA BRUTA DE 105 KW. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$394.000,00 | R$394.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TRATOR DE PNEU PORTE GRANDE. POTÊNCIA MÍNIMA DE 150CV. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$208.500,00 | R$208.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TRATOR DE ESTEIRA PORTE MEDIC. CONTROLE ELETRONICO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$375.000,00 | R$375.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TRATOR ROLO TANDER. CHAPA MOTORIZADO. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$298.500,00 | R$298.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | RETROESCAVADEIRA 4X4, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6.000 KG, PROFUNDIDADE MINIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4M, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 70 HP, TRANSMISSÃO COM O MÍNIMO 04(QUATRO) MARCHAS A FRENTE E 04(QUATRO) MARCHAS Á RÉ COM ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010. INCLUINDO O OPERADOR. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | R$372.000,00 | R$372.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | CAMINHAO BASCULANTE TRAÇADA. TAMANHO MINIMO 12 MTS. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.869.302,40 | R$2.869.302,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHAO BASCULANTE TOCO TAMANHO MINIMO 06 MTS. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$6.882,00 | R$41.292,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$41.292,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHAO BASCULANTE TRAÇADA. TAMANHO MINIMO 12 MTS. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$10.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMINHAO MUNCK TRUCK. CAPACIDADE MENIMA DE 7 TONELADAS. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$133,00 | R$133.000,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$133.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MOTOBOMBA; CAPACIDADE MENIMA DE 12 MIL LITROS; MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTFVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$11.000,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$66.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARROCERIA BAU DE METAL. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$7.590,00 | R$45.540,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$45.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$6.808,40 | R$40.850,40 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$40.850,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMINHAO PRANCHA TRUCK. POTENCIA 158CV. CAPACIDADE MINIMA DE TONELADAS. MOTORISTA POR CONTA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.500 | R$4,46 | R$33.450,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$33.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MINI CARREGADEIRA, COM CABINE FECHADA E AR CONDICIONADO, COM ACESSO DE ENTRADA AO EQUIPAMENTO POR PORTA LATERAL, EQUIPADA COM MOTOR A DIESEL 4 CILINDROS, COM POTENCIA MINIMA DE 57 HP, COM ASPIRAL;AO TURBO, COM SISTEMA DE SERVO CONTROLE TIPO JOYSTICK, TRANSMISSAO HIDAAULICO EQUIPADO COM BOMBA HIDAAULICA, CAÇAMBA MINIMA DE 2,950MM, COM CAPACIDADE MINIMA DE CARGA DE 700KG. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$9.745,00 | R$58.470,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$58.470,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MOTONIVELADORA PORTE GRANDE. POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 HP. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. POTÊNCIA MÍNIMA DE 140 HP. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$199,00 | R$398.000,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$398.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PÁ CARREGADEIRA PEQUENO PORTE. VELOCIDADE MAXLMA DE 1.800RPM. POTENCIA MAXIMA BRUTA DE 105 KW. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$197,00 | R$394.000,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$394.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TRATOR DE PNEU PORTE GRANDE. POTÊNCIA MÍNIMA DE 150CV. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$139,00 | R$208.500,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$208.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TRATOR DE ESTEIRA PORTE MEDIC. CONTROLE ELETRONICO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$250,00 | R$375.000,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$375.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TRATOR ROLO TANDER. CHAPA MOTORIZADO. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$199,00 | R$298.500,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$298.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | RETROESCAVADEIRA 4X4, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6.000 KG, PROFUNDIDADE MINIMA DE ESCAVAÇÃO DE 4M, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 70 HP, TRANSMISSÃO COM O MÍNIMO 04(QUATRO) MARCHAS A FRENTE E 04(QUATRO) MARCHAS Á RÉ COM ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010. INCLUINDO O OPERADOR. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$186,00 | R$372.000,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$372.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ROLO COMPACTADOR TIPO PÉ DE CABRA. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA; COMBUSTÍVEL PORCONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$229,80 | R$344.700,00 | Lote vencido por MG EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$344.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20.536 | R$53.562,66 | R$2.869.302,40 | R$2.869.302,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
MG EMPREENDIMENTOS LTDA 18.224.783/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2024
FIM
26/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF