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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90116.24.CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505212.0008002024-07
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS I UASG: 931166
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2024 09:00
Publicação: 22/11/2024 14:14
Homologação: 28/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2025 14:52 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD | 22/11/2024 11:31 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/11/2024 11:31 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP | 22/11/2024 11:30 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 22/01/2025 11:00 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 29/01/2025 15:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO - UNIF (PE 90116.24) | 06/02/2025 16:13 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS | 20/01/2025 09:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/02/2025 15:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO | 22/11/2024 14:09 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/11/2024 11:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/11/2024 11:30 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Sessão 3, N° 226, Página 276 - Aviso de Abertura de Licitação | 25/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 21, Página 238– Extrato de Homologação. | 30/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.042, Página 80, Protocolo 1146176 – Aviso de Abertura de Licitação | 25/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 36.119, Página 100, de Protocolo 1162366 - Extrato de Homologação. | 30/01/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição 3633 - Cód. Identificador: 68B315CB – Aviso de Abertura de Licitação. | 25/11/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3679 - Cód. Identificador: A75AA0EC- Extrato de Homologação. | 30/01/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 8 – Aviso de Abertura de Licitação | 25/11/2024 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Extrato de Homologação. | 30/01/2025 |
| 9 | Site | Portal de Compras do Governo Federal - Link para acesso: www.gov.br/compras I UASG: 931166. | 25/11/2024 |
| 10 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 22/11/2024 |
| 11 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/27993108000189/2024/3 | 25/11/2024 |
| 12 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090116.24.CPL&clean=false | 25/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBOIO DE PERFURATRIZ ROTOPNEUMATICA COMPOSTO POR CAMINHÃO, PERFURATRIZ, COMPRESSOR E FERRAMENTAL: DESCRIÇÃO: 01-CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO: PERFURATRIZ HIDRÁULICA FABRICADA EM AÇO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA PERFURAR 150 METROS, NIVELAMENTO COM CONJUNTO DE PATOLAMENTOS HIDRÁULICOS, COM CABEÇOTE ROTATIVO HIDRÁULICO COM EIXO PRINCIPAL COM PASSAGEM LIVRE DE AR/LAMA ACIONADO POR MOTOR HIDRÁULICO, MASTRO FABRICADO EM AÇO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 TONELADAS OU SUPERIOR, O QUE É NECESSÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PERFURAÇÃO EM DIVERSAS PROFUNDIDADES ENCONTRADAS NAS ÁREAS RURAIS DE MARABÁ. 02-MONTAGEM EM CAMINHÃO: CAMINHÃO TIPO MÉDIO TOCO, DIESEL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES NO MINÍMO: MOTOR FPT NEF ID DE 4 CILINDROS – CILINDRADA 4,5 LITROS POTÊNCIA MÁXIMA 2.500 RPM: 206CV; TORQUE MÁXIMO NM (KGFM) 1.350 – 2.100 RPM: 720 (73,5); CAIXA DE CAMBIO MECÂNICA: EATON DE 6 MARCHAS; CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO (CMT) (KG): 27.000 DISTANCIA ENTRE EIXOS (MM): 4.735 PESO BRUTO TOTAL (PBT) LEGAL (KG): 15.000 PESO PRÓPRIO DO VEÍCULO (KG): 5.100 PESO DA CARGA + PESO DA CARROCERIA (KG): 9,900 COMPRIMENTO IDEAL DA CARROCERIA (M): 7,00 COMPRIMENTO MÁXIMO LEGAL DA CARROCERIA (B.T.60% D.E.E) (M): 7,08 É ESSENCIAL PARA GARANTIR A MOBILIDADE E A CAPACIDADE DE OPERAÇÃO EM TERRENOS VARIADOS E DE DIFÍCIL ACESSO, COMUNS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA. 03-COMPRESSOR: COMPRESSOR PNEUMÁTICO TIPO PARAFUSO COM PRESSÃO SUPERIOR A 14 BAR, VAZÃO MÍNIMA DE 815 PCM, ACIONADO COM MOTOR A DIESEL ELETRÔNICO MONTADO SOBRE SKID. 04-JOGO DE FERRAMENTAL DE PERFURAÇÃO ROSCA PADRÃO PETROBRAS, CONTENDO: 34 HASTES DE PERFURAÇÃO DE 3.1/2X 3 METROS COMPRIMENTO ROSCA API 2.3/8 IF; 01 CHAVES PARA HASTE 3.1/2; - 01 PESCADOR MACHO (DIREITA) PARA HASTE 3.1/2 COM ROSCA 2.3/8 IF; 01 JOGO DE PESCADORES MACHO E FÊMEA TOSCA DIREITA PARA PESCARIA DE HASTE 3.1/2 COM ROSCA 2.3/; -01 BITS DE BOTÃO DE 6; 01 BITS DE BOTÃO DE 8.1/2; 01 MARTELO DE FUNDO 6 COM ROSCA 2.3/8 IF; 01 CHAVE PARA BITS DE 6. ;01 CHAVE PARA BITS DE 8.1/2; 02 CHAVES DUPLA (PREGUIÇA). | R$2.018.750,00 | R$1.689.999,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.018.750,00 | R$1.689.999,00 | -16,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBOIO DE PERFURATRIZ ROTOPNEUMATICA COMPOSTO POR CAMINHÃO, PERFURATRIZ, COMPRESSOR E FERRAMENTAL: DESCRIÇÃO: 01-CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO: PERFURATRIZ HIDRÁULICA FABRICADA EM AÇO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA PERFURAR 150 METROS, NIVELAMENTO COM CONJUNTO DE PATOLAMENTOS HIDRÁULICOS, COM CABEÇOTE ROTATIVO HIDRÁULICO COM EIXO PRINCIPAL COM PASSAGEM LIVRE DE AR/LAMA ACIONADO POR MOTOR HIDRÁULICO, MASTRO FABRICADO EM AÇO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 TONELADAS OU SUPERIOR, O QUE É NECESSÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PERFURAÇÃO EM DIVERSAS PROFUNDIDADES ENCONTRADAS NAS ÁREAS RURAIS DE MARABÁ. 02-MONTAGEM EM CAMINHÃO: CAMINHÃO TIPO MÉDIO TOCO, DIESEL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES NO MINÍMO: MOTOR FPT NEF ID DE 4 CILINDROS – CILINDRADA 4,5 LITROS POTÊNCIA MÁXIMA 2.500 RPM: 206CV; TORQUE MÁXIMO NM (KGFM) 1.350 – 2.100 RPM: 720 (73,5); CAIXA DE CAMBIO MECÂNICA: EATON DE 6 MARCHAS; CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO (CMT) (KG): 27.000 DISTANCIA ENTRE EIXOS (MM): 4.735 PESO BRUTO TOTAL (PBT) LEGAL (KG): 15.000 PESO PRÓPRIO DO VEÍCULO (KG): 5.100 PESO DA CARGA + PESO DA CARROCERIA (KG): 9,900 COMPRIMENTO IDEAL DA CARROCERIA (M): 7,00 COMPRIMENTO MÁXIMO LEGAL DA CARROCERIA (B.T.60% D.E.E) (M): 7,08 É ESSENCIAL PARA GARANTIR A MOBILIDADE E A CAPACIDADE DE OPERAÇÃO EM TERRENOS VARIADOS E DE DIFÍCIL ACESSO, COMUNS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA. 03-COMPRESSOR: COMPRESSOR PNEUMÁTICO TIPO PARAFUSO COM PRESSÃO SUPERIOR A 14 BAR, VAZÃO MÍNIMA DE 815 PCM, ACIONADO COM MOTOR A DIESEL ELETRÔNICO MONTADO SOBRE SKID. 04-JOGO DE FERRAMENTAL DE PERFURAÇÃO ROSCA PADRÃO PETROBRAS, CONTENDO: 34 HASTES DE PERFURAÇÃO DE 3.1/2X 3 METROS COMPRIMENTO ROSCA API 2.3/8 IF; 01 CHAVES PARA HASTE 3.1/2; - 01 PESCADOR MACHO (DIREITA) PARA HASTE 3.1/2 COM ROSCA 2.3/8 IF; 01 JOGO DE PESCADORES MACHO E FÊMEA TOSCA DIREITA PARA PESCARIA DE HASTE 3.1/2 COM ROSCA 2.3/; -01 BITS DE BOTÃO DE 6; 01 BITS DE BOTÃO DE 8.1/2; 01 MARTELO DE FUNDO 6 COM ROSCA 2.3/8 IF; 01 CHAVE PARA BITS DE 6. ;01 CHAVE PARA BITS DE 8.1/2; 02 CHAVES DUPLA (PREGUIÇA). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.018.750,00 | R$2.018.750,00 | Lote vencido por ROTOMAQUINAS INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$1.689.999,00-16,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.018.750,00 | R$2.018.750,00 | R$1.689.999,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ROTOMAQUINAS INDUSTRIA LTDA 06.336.018/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2025
FIM
21/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF