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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - SRP
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 069/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2024 08:00
Publicação: 22/11/2024 11:48
Homologação: 09/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/02/2025 11:39 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/01/2025 09:14 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/11/2024 11:34 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 22/11/2024 11:34 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/11/2024 11:35 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 14/01/2025 09:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 14/01/2025 09:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2024 11:36 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/11/2024 11:36 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2024 11:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº225, PAG.260, Nº CÓDIGO: 05302024112200260 | 22/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 36.040, PROTOCOLO: 1145711 | 22/11/2024 |
| 3 | Mural Físico | - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 22/11/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | - DIÁRIO DO PARÁ, B14, CADERNO: ECONOMIA. | 22/11/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | - PORTAL TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES – PA | 22/11/2024 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUBRIFICANTE SAE 40 - EMBALAGEM DE 1 LITRO DE BAIXA CINZA SULFATADA PARA USO EM MOTORES A DIESEL ESTACIONÁRIOS, MARÍTIMOS E FERROVIÁRIOS BENEFÍCIOS: BAIXO DESGASTE FACULTADO LONGA VIDA ÚTIL AOS COMPONENTES LIMPEZA DAS PARTES VITAIS DO MOTOR. | R$1.366.740,00 | R$1.365.000,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | LUBRIFICANTE SAE 15 W40 - EMBALAGEM DE 20 LITROS PARA MOTORES DE 4 TEMPO À DIESEL, NATURALMENTE ASPIRADOS OU TURBO ALIMENTOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE OPERADO EM QUAISQUER CONDIÇÕES DE SERVIÇO, INCLUSIVE OS EQUIPADOS COM SISTEMA DE LUBRIFICANTE 15W40 ATINGE ATÉ 70.000KM | R$36.375,00 | R$35.880,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S- 500 - USO: AUTOMOTIVO - APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL - COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MG/KG | R$6.549.840,00 | R$0,00 | |
| 4 | DIESEL MARITIMO - USO: MARÍTIMO - APRESENTAÇÃO: BUNKER | R$7.218.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | GASOLINA COMUM - USO: EM AUTOMOTIVOS - CLASSIFICAÇÃO: COMUM | R$2.983.340,00 | R$0,00 | |
| 6 | GASOLINA ADITIVADA - USO: EM AUTOMOTIVOS - CLASSIFICAÇÃO: ADITIVADA | R$1.743.750,00 | R$1.740.000,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 7 | OLEO DIESEL S-10 - USO: AUTOMOTIVO - APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL - COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG | R$6.070.400,00 | R$6.016.000,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.968.445,00 | R$9.156.880,00 | -64,74% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUBRIFICANTE SAE 40 - EMBALAGEM DE 1 LITRO DE BAIXA CINZA SULFATADA PARA USO EM MOTORES A DIESEL ESTACIONÁRIOS, MARÍTIMOS E FERROVIÁRIOS BENEFÍCIOS: BAIXO DESGASTE FACULTADO LONGA VIDA ÚTIL AOS COMPONENTES LIMPEZA DAS PARTES VITAIS DO MOTOR. | R$1.366.740,00 | R$0,00 | |
| 2 | LUBRIFICANTE SAE 15 W40 - EMBALAGEM DE 20 LITROS PARA MOTORES DE 4 TEMPO À DIESEL, NATURALMENTE ASPIRADOS OU TURBO ALIMENTOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE OPERADO EM QUAISQUER CONDIÇÕES DE SERVIÇO, INCLUSIVE OS EQUIPADOS COM SISTEMA DE LUBRIFICANTE 15W40 ATINGE ATÉ 70.000KM | R$36.375,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL S- 500 - USO: AUTOMOTIVO - APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL - COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MG/KG | R$6.549.840,00 | R$6.529.600,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 4 | DIESEL MARITIMO - USO: MARÍTIMO - APRESENTAÇÃO: BUNKER | R$7.218.000,00 | R$6.980.000,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM - USO: EM AUTOMOTIVOS - CLASSIFICAÇÃO: COMUM | R$2.983.340,00 | R$2.747.700,00 | VENCEDOR -7,90% do valor de referência |
| 6 | GASOLINA ADITIVADA - USO: EM AUTOMOTIVOS - CLASSIFICAÇÃO: ADITIVADA | R$1.743.750,00 | R$0,00 | |
| 7 | OLEO DIESEL S-10 - USO: AUTOMOTIVO - APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL - COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG | R$6.070.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$25.968.445,00 | R$16.257.300,00 | -37,40% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL MARITIMO - USO: MARÍTIMO - APRESENTAÇÃO: BUNKER | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000.000 | R$7,22 | R$7.218.000,00 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$6.980.000,00-3,30% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - USO: EM AUTOMOTIVOS - CLASSIFICAÇÃO: COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 430.000 | R$6,94 | R$2.983.340,00 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$2.747.700,00-7,90% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA ADITIVADA - USO: EM AUTOMOTIVOS - CLASSIFICAÇÃO: ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$6,98 | R$1.743.750,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$1.740.000,00-0,22% do valor de referência |
| 4 | LUBRIFICANTE SAE 40 - EMBALAGEM DE 1 LITRO DE BAIXA CINZA SULFATADA PARA USO EM MOTORES A DIESEL ESTACIONÁRIOS, MARÍTIMOS E FERROVIÁRIOS BENEFÍCIOS: BAIXO DESGASTE FACULTADO LONGA VIDA ÚTIL AOS COMPONENTES LIMPEZA DAS PARTES VITAIS DO MOTOR. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$45,56 | R$1.366.740,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$1.365.000,00-0,13% do valor de referência |
| 5 | LUBRIFICANTE SAE 15 W40 - EMBALAGEM DE 20 LITROS PARA MOTORES DE 4 TEMPO À DIESEL, NATURALMENTE ASPIRADOS OU TURBO ALIMENTOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE OPERADO EM QUAISQUER CONDIÇÕES DE SERVIÇO, INCLUSIVE OS EQUIPADOS COM SISTEMA DE LUBRIFICANTE 15W40 ATINGE ATÉ 70.000KM | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$606,25 | R$36.375,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$35.880,00-1,36% do valor de referência |
| 6 | OLEO DIESEL S- 500 - USO: AUTOMOTIVO - APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL - COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MG/KG | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 880.000 | R$7,44 | R$6.549.840,00 | Lote vencido por S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI pelo valor de R$6.529.600,00-0,31% do valor de referência |
| 7 | OLEO DIESEL S-10 - USO: AUTOMOTIVO - APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL - COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800.000 | R$7,59 | R$6.070.400,00 | Lote vencido por POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME pelo valor de R$6.016.000,00-0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.390.060 | R$687,97 | R$25.968.445,00 | R$25.414.180,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018330 - FUNDEB
S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI 37.243.114/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI 37.243.114/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018330 - FUNDEB
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO SÃO FRANCISCO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 24.947.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF