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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90015/2024
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9.2024-00011
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2024 08:00
Publicação: 22/11/2024 11:04
Homologação: 25/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 22/11/2024 11:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2024 11:18 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2024 11:17 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/11/2024 11:03 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/11/2024 11:03 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/11/2024 11:03 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 22/11/2024 11:18 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/11/2024 11:18 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2024 11:04 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 22/11/2024 11:04 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2024 11:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 8 | 01/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 99, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 35.912 (IOEPA) | 01/08/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA RANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE (CR2) | 01/08/2024 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO PARA AGUA MINERAL PLASTICO TRANSPARENTE CPACIDADE 20 LITROS | R$33.995,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS P13 CAPACIDADE 13KG (BOTIJAO VAZIO) | R$42.032,10 | R$26.180,00 | VENCEDOR -37,71% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG | R$1.194.480,00 | R$949.032,00 | VENCEDOR -20,55% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO CAPACIDADE 13KG | R$125.676,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR -35,07% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE ÀGUA MINERAL SEM GÁS CAPACIDADE 20 LITROS | R$73.020,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COM GARAFÃO DE 20 LITROS | R$23.775,00 | R$0,00 | |
| 7 | ÀGUA MINERAL SEM GÁS DE 200ML | R$192.080,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.685.058,10 | R$1.056.812,00 | -37,28% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO PARA AGUA MINERAL PLASTICO TRANSPARENTE CPACIDADE 20 LITROS | R$33.995,00 | R$33.995,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS P13 CAPACIDADE 13KG (BOTIJAO VAZIO) | R$42.032,10 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG | R$1.194.480,00 | R$0,00 | |
| 4 | BOTIJÃO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO CAPACIDADE 13KG | R$125.676,00 | R$0,00 | |
| 5 | RECARGA DE ÀGUA MINERAL SEM GÁS CAPACIDADE 20 LITROS | R$73.020,00 | R$73.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COM GARAFÃO DE 20 LITROS | R$23.775,00 | R$23.775,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÀGUA MINERAL SEM GÁS DE 200ML | R$192.080,00 | R$192.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.685.058,10 | R$322.870,00 | -80,84% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO PARA AGUA MINERAL PLASTICO TRANSPARENTE CPACIDADE 20 LITROS | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 500 | R$67,99 | R$33.995,00 | Lote vencido por SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$33.995,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS P13 CAPACIDADE 13KG (BOTIJAO VAZIO) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 110 | R$382,11 | R$42.032,10 | Lote vencido por JUNIOR GAS II LTDA pelo valor de R$26.180,00-37,71% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 8.400 | R$142,20 | R$1.194.480,00 | Lote vencido por JUNIOR GAS II LTDA pelo valor de R$949.032,00-20,55% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO CAPACIDADE 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 240 | R$523,65 | R$125.676,00 | Lote vencido por JUNIOR GAS II LTDA pelo valor de R$81.600,00-35,07% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE ÀGUA MINERAL SEM GÁS CAPACIDADE 20 LITROS | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 6.000 | R$12,17 | R$73.020,00 | Lote vencido por SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$73.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COM GARAFÃO DE 20 LITROS | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 300 | R$79,25 | R$23.775,00 | Lote vencido por SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$23.775,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÀGUA MINERAL SEM GÁS DE 200ML | PACOTE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 5.600 | R$34,30 | R$192.080,00 | Lote vencido por SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$192.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 21.150 | R$1.241,67 | R$1.685.058,10 | R$1.379.682,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.260.615/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.260.615/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
SANTA LUCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.260.615/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Junior Gas II LTDA 37.665.978/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Junior Gas II LTDA 37.665.978/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF