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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 019/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ATRAVÉS DO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2024 10:00
Publicação: 22/11/2024 15:49
Homologação: 19/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/12/2024 14:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/11/2024 15:42 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/11/2024 16:20 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL | 04/12/2024 12:27 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 22/11/2024 15:45 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO DE EDITAL E RESPOSTA | 02/12/2024 19:52 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 23/12/2024 14:48 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/12/2024 14:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/11/2024 15:46 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/12/2024 12:49 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA READEQUADA | 23/12/2024 15:20 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA | 23/12/2024 15:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/12/2024 12:46 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 22/11/2024 |
| 2 | Outros | Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 04/12/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos municípios do Estado do Pará | 22/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP | 04/12/2024 |
| 5 | Mural Físico | Mural Físico da Unidade Gestora | 22/11/2024 |
| 6 | Mural Físico | Mural Físico da Unidade Gestora | 04/12/2024 |
| 7 | Site | Sítio Oficial: www.cmtucuma.pa.gov.br | 22/11/2024 |
| 8 | Site | Sítio Oficial: www.cmtucuma.pa.gov.br | 04/12/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | www.cmtucuma.pa.gov.br/tag | 22/11/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | www.cmtucuma.pa.gov.br | 04/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO/ AUTOMÓVEL 0KM ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA, 4X4, MOVIDA A DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 2.4 OU SUPERIOR, POTÊNCIA MINIMA 190 CV OU SUPERIOR, COM 05 LUGARES, ANO/MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR, COR BRANCO, 04 PORTAS, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA MINIMA DE SEIS VELOCIDADES, COMBUSTÍVEL CAPACIDADE 80 LTS, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 1.000 KG; RODAS DE LIGA LEVE; AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA; FREIOS ABS; AIRBAG DUPLO; CENTRAL MULTIMÍDIA COM RÁDIO AM/FM, BLUETOOTH, ENTRADA USB E GPS; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; ALARMES, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICA COM ACIONAMENTO NA CHAVE DO VEÍCULO; CÂMARA DE RÉ; BANCOS EM COURO SINTÉTICO, PELÍCULA NOS VIDROS; PROTETOR DE CAÇAMBA ORIGINAL, CAPOTA MARÍTIMA COM KIT DE VEDAÇÃO. TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E OBRIGÁTORIOS DE ACORDO COM A LESGISLAÇÃO VIGENTE. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE LICENCIADO E EMPLACADO. | R$335.145,09 | R$268.900,00 | VENCEDOR -19,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$335.145,09 | R$268.900,00 | -19,77% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO/ AUTOMÓVEL 0KM ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA, 4X4, MOVIDA A DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 2.4 OU SUPERIOR, POTÊNCIA MINIMA 190 CV OU SUPERIOR, COM 05 LUGARES, ANO/MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR, COR BRANCO, 04 PORTAS, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA MINIMA DE SEIS VELOCIDADES, COMBUSTÍVEL CAPACIDADE 80 LTS, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 1.000 KG; RODAS DE LIGA LEVE; AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA; FREIOS ABS; AIRBAG DUPLO; CENTRAL MULTIMÍDIA COM RÁDIO AM/FM, BLUETOOTH, ENTRADA USB E GPS; VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA; ALARMES, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICA COM ACIONAMENTO NA CHAVE DO VEÍCULO; CÂMARA DE RÉ; BANCOS EM COURO SINTÉTICO, PELÍCULA NOS VIDROS; PROTETOR DE CAÇAMBA ORIGINAL, CAPOTA MARÍTIMA COM KIT DE VEDAÇÃO. TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA E OBRIGÁTORIOS DE ACORDO COM A LESGISLAÇÃO VIGENTE. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE LICENCIADO E EMPLACADO. | VEÍCULO | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$335.145,09 | R$335.145,09 | Lote vencido por MARCOVEL VEICULOS LTDA pelo valor de R$268.900,00-19,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$335.145,09 | R$335.145,09 | R$268.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
MARCOVEL VEICULOS LTDA 06.949.667/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF