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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20240039
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 20240039 – SEMAPLAN/SEMSACA/SEMED/SEMTPA - PMCA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2024 08:00
Publicação: 26/11/2024 10:53
Homologação: 18/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | DOCS EMPRESA E ARCON | 26/11/2024 10:26 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO PREFEITO | 26/11/2024 10:19 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - UNIDADES DEMANDANTES | 26/11/2024 10:35 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP DEMANDANTES E DEMANDA | 26/11/2024 10:37 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 26/11/2024 10:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/11/2024 10:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/11/2024 10:38 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | SOL. DE DOTAÇÃO E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 26/11/2024 10:46 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA CONJUNTA | 26/11/2024 10:46 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDÃO DE DOCS | 26/11/2024 10:30 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/11/2024 10:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da UNIÃO - Seção 3 | 25/11/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-196?entidade=cachoeira-do-arari&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es | 26/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM FLUVIAL TRECHO: CACHOEIRA DO ARARI/BELÉM/CACHOEIRA DO ARARI | R$283.040,00 | R$283.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$283.040,00 | R$283.040,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM FLUVIAL TRECHO: CACHOEIRA DO ARARI/BELÉM/CACHOEIRA DO ARARI | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.880 | R$58,00 | R$283.040,00 | Lote vencido por JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA pelo valor de R$283.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.880 | R$58,00 | R$283.040,00 | R$283.040,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA 19.458.170/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
18/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA 19.458.170/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
18/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA 19.458.170/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
18/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
JB FREITAS TEIXEIRA & CIA LTDA 19.458.170/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2024
FIM
18/11/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF