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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2024
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 035/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/12/2024 08:00
Publicação: 27/11/2024 09:54
Homologação: 18/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 11-ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 18/12/2024 15:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 26/11/2024 12:05 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | 7-EDITAL | 26/11/2024 12:27 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 2-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 26/11/2024 12:27 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | 8-IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 18/12/2024 15:54 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 9-JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/12/2024 15:54 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 10-PARECER JURÍDICO - FINAL | 18/12/2024 15:55 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO -INICIAL | 26/12/2024 16:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 6-PARECER JURÍDICO - INICIAL | 26/11/2024 12:51 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 5-PESQUISA DE PREÇO | 27/11/2024 09:53 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 3-TERMO DE REFERÊNCIA | 26/11/2024 12:28 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 226, segunda-feira, 25 de novembro de 2024, pág. 274.(AVISO DE LICITAÇÃO). | 25/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 237, terça-feira, 10 de dezembro de 2024, pág. 246.(AVISO DE ADIAMENTO). | 10/12/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B8, Diário do Pará, SEGUNDA-FEIRA, Belém-PA, 25/1/2024.(AVISO DE LICITAÇÃO). | 25/11/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B10, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 10/12/2024.(AVISO DE ADIAMENTO). | 10/12/2024 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 25/11/2024 |
| 6 | Site | www.pncp.gov.br | 25/11/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 25/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$282.370,00 | R$276.659,00 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$282.370,00 | R$276.659,00 | -2,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INFLAMÁVEL EM CILINDRO DE 07 M³ A 10 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDOS CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$77,98 | R$233.940,00 |
| 2 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL AR SINTÉTICO, INERTE, INCOLOR, INODORO, MISTURA DE OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, TEOR DE O² ENTRE 21,0% E 22,5%, EM CILINDROS DE 6 A 10 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$85,16 | R$8.516,00 |
| 3 | AR MEDICINAL GASOSO, PARA RECARGA EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 2,5 A 3,5 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$339,30 | R$16.965,00 |
| 4 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INODORO, INFLAMÁVEL, EM CILINDROS PP DE 1 M³A 3,5 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$265,58 | R$13.279,00 |
| 5 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99,98%, INCOLOR, INODORO, INFLAMÁVEL, EM CILINDROS DE 0,75 OU 1 M³, FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO, ABASTECIDO CONFORME O CONSUMO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$193,40 | R$9.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.250 | R$961,42 | R$282.370,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
01/04/2025