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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2024 08:00
Publicação: 27/11/2024 10:38
Homologação: 16/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2024 | 03/02/2025 08:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2025 16:14 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/11/2024 09:45 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/11/2024 09:46 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/11/2024 09:47 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/01/2025 16:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/02/2025 08:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/11/2024 09:47 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2024 09:48 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2024 09:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3. Nº 228 PAGINA 360 | 27/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36046 PAGINA 101 | 27/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0616 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 27/11/2024 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 27/11/2024 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/11/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 27/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA 2ª, FRESCA, CONSERVADO REFRIGERADO, I | R$76.040,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA DE 1ª CORTADA EM PEDAÇO | R$292.240,00 | R$288.000,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA TIPO COSTELA | R$47.560,00 | R$46.460,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| 4 | CARNE MOIDA | R$90.000,00 | R$88.500,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 5 | SALSICHA TIPO HOT DOG | R$7.154,00 | R$6.790,00 | VENCEDOR -5,09% do valor de referência |
| 6 | LINGUICA CALABRESA FRICO KG | R$4.258,00 | R$4.140,00 | VENCEDOR -2,77% do valor de referência |
| 7 | PRESUNTO FATIADO | R$8.126,00 | R$8.026,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 8 | QUEIJO MUSSARELA FATIADO | R$10.232,00 | R$10.100,00 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| 9 | FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO | R$224.700,00 | R$217.700,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$760.310,00 | R$744.716,00 | -2,05% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA 2ª, FRESCA, CONSERVADO REFRIGERADO, I | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$38,02 | R$76.040,00 | Lote vencido por CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA pelo valor de R$75.000,00-1,37% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA DE 1ª CORTADA EM PEDAÇO | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8.000 | R$36,53 | R$292.240,00 | Lote vencido por CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA pelo valor de R$288.000,00-1,45% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA TIPO COSTELA | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$23,78 | R$47.560,00 | Lote vencido por CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA pelo valor de R$46.460,00-2,31% do valor de referência |
| 4 | CARNE MOIDA | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | R$30,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA pelo valor de R$88.500,00-1,67% do valor de referência |
| 5 | FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 14.000 | R$16,05 | R$224.700,00 | Lote vencido por CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA pelo valor de R$217.700,00-3,12% do valor de referência |
| 6 | LINGUICA CALABRESA FRICO KG | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$21,29 | R$4.258,00 | Lote vencido por CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA pelo valor de R$4.140,00-2,77% do valor de referência |
| 7 | PRESUNTO FATIADO | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$40,63 | R$8.126,00 | Lote vencido por CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA pelo valor de R$8.026,00-1,23% do valor de referência |
| 8 | QUEIJO MUSSARELA FATIADO | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$51,16 | R$10.232,00 | Lote vencido por CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA pelo valor de R$10.100,00-1,29% do valor de referência |
| 9 | SALSICHA TIPO HOT DOG | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$10,22 | R$7.154,00 | Lote vencido por CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA pelo valor de R$6.790,00-5,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.300 | R$267,68 | R$760.310,00 | R$744.716,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CASA DE CARNE MACAÚBA LTDA 37.257.843/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2024
FIM
26/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF