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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 9384/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/11/2024 09:00
Publicação: 27/11/2024 09:40
Homologação: 19/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/11/2024 09:33 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/11/2024 09:33 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 27/11/2024 09:33 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/11/2024 09:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/11/2024 09:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/11/2024 09:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2024 09:37 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 27/11/2024 09:34 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/11/2024 09:34 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2024 09:36 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/11/2024 09:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 12. | 26/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 36.044, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 1146655. | 26/11/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EDIÇÃO 331. | 07/11/2024 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/11/2024 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/11/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (ADEREÇO NATALINO LUMINOSO, FELIZ NATAL LUMINOSO COM PISCA, CAIXA DE PRESENTE EM METALON COM LED PISCA 3/MT, ÁRVORE DE NATAL LUMINOSA COM LED 4/MT, BOLA NATALINA LUMINOSA COM PISCA 3/MT, TÚNEL LUMINIOSO COM ESTRELA 3/MT DE ALTURA X 6/MT, PINGADO LUMINOSO PARA AS ÁRVORES DA PRAÇA). | R$59.496,67 | R$53.450,00 | VENCEDOR -10,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.496,67 | R$53.450,00 | -10,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (ADEREÇO NATALINO LUMINOSO, FELIZ NATAL LUMINOSO COM PISCA, CAIXA DE PRESENTE EM METALON COM LED PISCA 3/MT, ÁRVORE DE NATAL LUMINOSA COM LED 4/MT, BOLA NATALINA LUMINOSA COM PISCA 3/MT, TÚNEL LUMINIOSO COM ESTRELA 3/MT DE ALTURA X 6/MT, PINGADO LUMINOSO PARA AS ÁRVORES DA PRAÇA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$59.496,67 | R$59.496,67 | Lote vencido por GRACILENE CAPELA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA pelo valor de R$53.450,00-10,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$59.496,67 | R$59.496,67 | R$53.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
GRACILENE CAPELA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA 21.649.891/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2024
FIM
22/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF