Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#021/2024-SRP SESMA
000048 - MONTE ALEGRE
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 061/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/12/2024 09:00

Publicação: 27/11/2024 10:52

Homologação: 11/12/2024 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/04/2025 16:17
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 08/04/2025 16:18
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 27/11/2024 10:45
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 27/11/2024 10:45
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 27/11/2024 10:46
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATAS 08/04/2025 16:18
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 10/04/2025 11:45
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/11/2024 10:47
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 27/11/2024 10:47
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 27/11/2024 10:49


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 364, Nº 228. 27/11/2024
2 Diário Oficial da União EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 4, PÁGINA 173. 07/01/2025
3 Diário Oficial da União RETIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 282, Nº 12. 17/01/2025
4 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PAGINA 116, Nº 3635. 27/11/2024
5 Diário Oficial do Município EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 75, Nº 3662. 07/01/2025
6 Diário Oficial do Município ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 117, Nº 3670. 17/01/2025
7 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - REAVEL VEÍCULOS LTDA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 92, Nº 3698. 08/04/2025
8 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 27/11/2024


Participantes 2


KAYO VEICULOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.624.186/0001-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM R$546.800,00 R$0,00
2 VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO (NOVO), TIPO CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL R$484.000,00 R$483.800,00 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
TOTAIS R$1.030.800,00 R$483.800,00 -53,07% do valor de referência

REAVEL VEICULOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 30.260.538/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM R$546.800,00 R$540.000,00 VENCEDOR
-1,24% do valor de referência
2 VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO (NOVO), TIPO CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL R$484.000,00 R$0,00
TOTAIS R$1.030.800,00 R$540.000,00 -47,61% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 2 R$273.400,00 R$546.800,00

Lote vencido por REAVEL VEICULOS LTDA pelo valor de R$540.000,00

-1,24% do valor de referência
2 VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO (NOVO), TIPO CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL UNIDADE 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 2 R$242.000,00 R$484.000,00

Lote vencido por KAYO VEICULOS LTDA pelo valor de R$483.800,00

-0,04% do valor de referência
TOTAIS 4 R$515.400,00 R$1.030.800,00 R$1.023.800,00


Contratos 1


Contrato nº 002/2025

R$540.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

REAVEL VEICULOS LTDA 30.260.538/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2025

FIM
10/01/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação