Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E.014/2024
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1238/2024 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2024 08:30
Publicação: 27/11/2024 17:53
Homologação: 06/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/01/2025 10:44 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 27/11/2024 17:49 |
3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/11/2024 17:49 |
4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/11/2024 17:50 |
5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/01/2025 10:44 |
6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 14/01/2025 11:06 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/01/2025 11:04 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2024 17:50 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 27/11/2024 17:51 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/11/2024 17:52 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 228 - PÁG. 366 | 27/11/2024 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3635 - PÁG. 125 | 27/11/2024 |
3 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3662 - PÁG. 97 | 07/01/2025 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B10 | 27/11/2024 |
5 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 27/11/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 011 CAPANEMA | R$22.252,38 | R$22.189,20 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
TOTAIS | R$22.252,38 | R$22.189,20 | -0,28% do valor de referência |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 09 CASTANHAL | R$39.239,52 | R$32.992,80 | VENCEDOR -15,92% do valor de referência |
2 | LOTE 05 PARAGOMINAS | R$78.102,51 | R$64.997,70 | VENCEDOR -16,78% do valor de referência |
3 | LOTE 02 IMPERATRIZ | R$62.608,00 | R$53.487,20 | VENCEDOR -14,57% do valor de referência |
4 | LOTE 010 TEREZINA | R$75.661,60 | R$68.966,80 | VENCEDOR -8,85% do valor de referência |
5 | LOTE 07 S¿O LUIS | R$90.847,74 | R$80.981,80 | VENCEDOR -10,86% do valor de referência |
6 | LOTE 04 TUCURUI | R$188.097,11 | R$162.992,00 | VENCEDOR -13,35% do valor de referência |
7 | LOTE 01 BEL¿M | R$790.488,60 | R$699.556,00 | VENCEDOR -11,50% do valor de referência |
8 | LOTE 08 IPIXUNA | R$25.513,68 | R$21.984,00 | VENCEDOR -13,83% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.350.558,76 | R$1.185.958,30 | -12,19% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 06 BARRETOS | R$271.756,39 | R$264.945,00 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
2 | LOTE 03 MARAB¿ | R$100.500,00 | R$59.992,50 | VENCEDOR -40,31% do valor de referência |
TOTAIS | R$372.256,39 | R$324.937,50 | -12,71% do valor de referência |
Lotes 11
Lote 1: LOTE 01 BEL¿M 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X BELÉM | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 2.200 | R$179,15 | R$394.130,00 |
2 | BELÉM X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 2.200 | R$180,16 | R$396.358,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.400 | R$359,31 | R$790.488,60 |
Lote 2: LOTE 011 CAPANEMA 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CAPANEMA X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 60 | R$185,60 | R$11.136,18 |
2 | RONDON X CAPANEMA | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 60 | R$185,27 | R$11.116,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$370,87 | R$22.252,38 |
Lote 3: LOTE 02 IMPERATRIZ 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X IMPERATRIZ | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 260 | R$116,78 | R$30.362,02 |
2 | IMPERATRIZ X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 260 | R$124,02 | R$32.245,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
520 | R$240,80 | R$62.608,00 |
Lote 4: LOTE 03 MARAB¿ 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X MARABÁ | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 750 | R$67,00 | R$50.250,00 |
2 | MARABÁ X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 750 | R$67,00 | R$50.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$134,00 | R$100.500,00 |
Lote 5: LOTE 04 TUCURUI 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X TUCURUÍ | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 835 | R$112,63 | R$94.048,56 |
2 | TUCURUÍ X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 835 | R$112,63 | R$94.048,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.670 | R$225,27 | R$188.097,11 |
Lote 6: LOTE 05 PARAGOMINAS 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X PARAGOMINAS | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 435 | R$89,77 | R$39.051,26 |
2 | PARAGOMINAS X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 435 | R$89,77 | R$39.051,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
870 | R$179,55 | R$78.102,51 |
Lote 7: LOTE 06 BARRETOS 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X BARRETOS | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 170 | R$798,86 | R$135.806,20 |
2 | BARRETOS X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 170 | R$799,71 | R$135.950,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
340 | R$1.598,57 | R$271.756,39 |
Lote 8: LOTE 07 S¿O LUIS 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X SÃO LUÍS | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 190 | R$239,07 | R$45.423,87 |
2 | SÃO LUÍS X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 190 | R$239,07 | R$45.423,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
380 | R$478,15 | R$90.847,74 |
Lote 9: LOTE 08 IPIXUNA 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X IPIXUNA | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 120 | R$106,31 | R$12.756,84 |
2 | IPIXUNA X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 120 | R$106,31 | R$12.756,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$212,61 | R$25.513,68 |
Lote 10: LOTE 09 CASTANHAL 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X CASTANHAL | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 120 | R$163,46 | R$19.615,56 |
2 | CASTANHAL X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 120 | R$163,53 | R$19.623,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
240 | R$327,00 | R$39.239,52 |
Lote 11: LOTE 010 TEREZINA 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RONDON X TEREZINA | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 140 | R$270,22 | R$37.830,80 |
2 | TEREZINA X RONDON | UNIDADE | 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS | 140 | R$270,22 | R$37.830,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
280 | R$540,44 | R$75.661,60 |
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2025
FIM
12/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
24/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2025
FIM
07/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2025
FIM
07/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2025
FIM
12/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
27/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
24/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA-EPP 19.895.434/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
27/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF