Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#P.E.014/2024
000064 - RONDON DO PARA
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 1238/2024 SEMAD

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/12/2024 08:30

Publicação: 27/11/2024 17:53

Homologação: 06/01/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 14/01/2025 10:44
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 27/11/2024 17:49
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 27/11/2024 17:49
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 27/11/2024 17:50
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 14/01/2025 10:44
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ATA REGISTRO DE PREÇOS 14/01/2025 11:06
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 14/01/2025 11:04
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/11/2024 17:50
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE MERCADO 27/11/2024 17:51
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 27/11/2024 17:52


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 228 - PÁG. 366 27/11/2024
2 Diário Oficial do Município FAMEP - EDIÇÃO 3635 - PÁG. 125 27/11/2024
3 Diário Oficial do Município HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3662 - PÁG. 97 07/01/2025
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B10 27/11/2024
5 Portal da Transparência www.rondondopara.pa.gov.br 27/11/2024


Participantes 3


M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.895.434/0001-25

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 011 CAPANEMA R$22.252,38 R$22.189,20 VENCEDOR
-0,28% do valor de referência
TOTAIS R$22.252,38 R$22.189,20 -0,28% do valor de referência

PEREIRA & ANAISSE LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.145.416/0001-02

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 09 CASTANHAL R$39.239,52 R$32.992,80 VENCEDOR
-15,92% do valor de referência
2 LOTE 05 PARAGOMINAS R$78.102,51 R$64.997,70 VENCEDOR
-16,78% do valor de referência
3 LOTE 02 IMPERATRIZ R$62.608,00 R$53.487,20 VENCEDOR
-14,57% do valor de referência
4 LOTE 010 TEREZINA R$75.661,60 R$68.966,80 VENCEDOR
-8,85% do valor de referência
5 LOTE 07 S¿O LUIS R$90.847,74 R$80.981,80 VENCEDOR
-10,86% do valor de referência
6 LOTE 04 TUCURUI R$188.097,11 R$162.992,00 VENCEDOR
-13,35% do valor de referência
7 LOTE 01 BEL¿M R$790.488,60 R$699.556,00 VENCEDOR
-11,50% do valor de referência
8 LOTE 08 IPIXUNA R$25.513,68 R$21.984,00 VENCEDOR
-13,83% do valor de referência
TOTAIS R$1.350.558,76 R$1.185.958,30 -12,19% do valor de referência

TOP LINE TURISMO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 03.485.317/0001-53

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06 BARRETOS R$271.756,39 R$264.945,00 VENCEDOR
-2,51% do valor de referência
2 LOTE 03 MARAB¿ R$100.500,00 R$59.992,50 VENCEDOR
-40,31% do valor de referência
TOTAIS R$372.256,39 R$324.937,50 -12,71% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: LOTE 01 BEL¿M 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X BELÉM UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 2.200 R$179,15 R$394.130,00
2 BELÉM X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 2.200 R$180,16 R$396.358,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.400 R$359,31 R$790.488,60


Lote 2: LOTE 011 CAPANEMA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAPANEMA X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 60 R$185,60 R$11.136,18
2 RONDON X CAPANEMA UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 60 R$185,27 R$11.116,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

120 R$370,87 R$22.252,38


Lote 3: LOTE 02 IMPERATRIZ 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X IMPERATRIZ UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 260 R$116,78 R$30.362,02
2 IMPERATRIZ X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 260 R$124,02 R$32.245,98

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

520 R$240,80 R$62.608,00


Lote 4: LOTE 03 MARAB¿ 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X MARABÁ UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 750 R$67,00 R$50.250,00
2 MARABÁ X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 750 R$67,00 R$50.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$134,00 R$100.500,00


Lote 5: LOTE 04 TUCURUI 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X TUCURUÍ UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 835 R$112,63 R$94.048,56
2 TUCURUÍ X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 835 R$112,63 R$94.048,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.670 R$225,27 R$188.097,11


Lote 6: LOTE 05 PARAGOMINAS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X PARAGOMINAS UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 435 R$89,77 R$39.051,26
2 PARAGOMINAS X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 435 R$89,77 R$39.051,26

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

870 R$179,55 R$78.102,51


Lote 7: LOTE 06 BARRETOS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X BARRETOS UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 170 R$798,86 R$135.806,20
2 BARRETOS X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 170 R$799,71 R$135.950,19

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

340 R$1.598,57 R$271.756,39


Lote 8: LOTE 07 S¿O LUIS 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X SÃO LUÍS UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 190 R$239,07 R$45.423,87
2 SÃO LUÍS X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 190 R$239,07 R$45.423,87

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

380 R$478,15 R$90.847,74


Lote 9: LOTE 08 IPIXUNA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X IPIXUNA UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 120 R$106,31 R$12.756,84
2 IPIXUNA X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 120 R$106,31 R$12.756,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

240 R$212,61 R$25.513,68


Lote 10: LOTE 09 CASTANHAL 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X CASTANHAL UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 120 R$163,46 R$19.615,56
2 CASTANHAL X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 120 R$163,53 R$19.623,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

240 R$327,00 R$39.239,52


Lote 11: LOTE 010 TEREZINA 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RONDON X TEREZINA UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 140 R$270,22 R$37.830,80
2 TEREZINA X RONDON UNIDADE 3390330100 - PASSAGENS P/ O PAÍS 140 R$270,22 R$37.830,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

280 R$540,44 R$75.661,60


Contratos 8


Contrato nº 20250146

R$28.731,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/03/2025

FIM
12/03/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250098

R$31.502,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADO

PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2025

FIM
24/02/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250057

R$43.028,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CONTRATADO

PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2025

FIM
07/02/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250056

R$427.253,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PEREIRA & ANAISSE LTDA 14.145.416/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2025

FIM
07/02/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250145

R$3.999,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/03/2025

FIM
12/03/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250037

R$121.093,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/01/2025

FIM
27/01/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250099

R$3.999,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/02/2025

FIM
24/02/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250036

R$18.491,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES LTDA-EPP 19.895.434/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/01/2025

FIM
27/01/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação