Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#022/2024 - SRP - SEMOB
000048 - MONTE ALEGRE
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

Nº do Processo Administrativo: 062/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/12/2024 11:00

Publicação: 28/11/2024 16:16

Homologação: 10/01/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022.2024-SEMOB MATERIAIS ELETRICOS RETIFICADO 09/12/2024 17:56
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/01/2025 09:32
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23/01/2025 10:37
4 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 28/11/2024 16:08
5 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 28/11/2024 16:10
6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 28/11/2024 16:11
7 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DA SESSÃO 23/01/2025 10:16
8 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022.2024-SRP 09/12/2024 17:45
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 24/01/2025 16:14
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/11/2024 18:28
11 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 28/11/2024 16:12
12 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 23/01/2025 16:05


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 1, Nº 3635a - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA . 27/11/2024
2 Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 174, Nº 3672. 21/01/2025
3 Diário Oficial do Município AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - SEMOB - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 43, Nº 3643. 09/12/2024
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 112, Nº 3668. 15/01/2025
5 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 27/11/2024


Participantes 2


MM LED MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 28.867.833/0001-73

Vencidos 0

Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PARAFUSO M16 EM ACO GALVANIZADO, COMPRIMENTO = 250 MM, DIAMETRO = 16 MM, ROSCA MAQUINA, CABECA QUADRADA. INDICE UNITARIO: 2 R$176.080,00 R$159.120,00 PARTICIPANTE
-9,63% do valor de referência
2 CONECTOR PERFURANTE 35-120X1,5-10. INDICE UNITARIO: 2 R$386.080,00 R$371.680,00 PARTICIPANTE
-3,73% do valor de referência
3 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2. INDICE UNITARIO: 7,11 R$60.008,40 R$53.182,80 PARTICIPANTE
-11,37% do valor de referência
4 BASE PARA RELE COM SUPORTE METALICO. INDICE UNITARIO: 1 R$110.040,00 R$105.920,00 PARTICIPANTE
-3,74% do valor de referência
5 PORCA GALV. QUADRADA DE 24MM - ROSCA M 16X2. INDICE UNITARIO: 2 R$23.520,00 R$21.120,00 PARTICIPANTE
-10,20% do valor de referência
6 BRAÇO LUMINÁRIA 3 M, CURVO COM SAPATA DE 2 FUROS. INDICE UNITARIO: 1 R$2.109.200,00 R$2.194.760,00 PARTICIPANTE
4,06% do valor de referência
7 FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 20 M. INDICE UNITARIO: 0,014 R$3.439,52 R$0,00
8 LUMINÁRIA LED 100W FLUXO LUMINOSO 15.200 LUMENS, TEMPERATURA COR LUZ BRANCA 5.000K. R$2.684.760,00 R$2.539.720,00 PARTICIPANTE
-5,40% do valor de referência
9 RELE FOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000 W, DE CONECTOR, SEM BASE. INDICE UNITARIO: 1 R$194.480,00 R$185.160,00 PARTICIPANTE
-4,79% do valor de referência
TOTAIS R$5.747.607,92 R$5.630.662,80 -2,03% do valor de referência

TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.448.787/0001-84

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PORCA GALV. QUADRADA DE 24MM - ROSCA M 16X2. INDICE UNITARIO: 2 R$23.520,00 R$21.120,00 VENCEDOR
-10,20% do valor de referência
2 PARAFUSO M16 EM ACO GALVANIZADO, COMPRIMENTO = 250 MM, DIAMETRO = 16 MM, ROSCA MAQUINA, CABECA QUADRADA. INDICE UNITARIO: 2 R$176.080,00 R$159.120,00 VENCEDOR
-9,63% do valor de referência
3 CONECTOR PERFURANTE 35-120X1,5-10. INDICE UNITARIO: 2 R$386.080,00 R$371.680,00 VENCEDOR
-3,73% do valor de referência
4 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2. INDICE UNITARIO: 7,11 R$60.008,40 R$53.182,80 VENCEDOR
-11,37% do valor de referência
5 BASE PARA RELE COM SUPORTE METALICO. INDICE UNITARIO: 1 R$110.040,00 R$105.920,00 VENCEDOR
-3,74% do valor de referência
6 RELE FOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000 W, DE CONECTOR, SEM BASE. INDICE UNITARIO: 1 R$194.480,00 R$185.160,00 VENCEDOR
-4,79% do valor de referência
7 BRAÇO LUMINÁRIA 3 M, CURVO COM SAPATA DE 2 FUROS. INDICE UNITARIO: 1 R$2.109.200,00 R$2.194.760,00 VENCEDOR
4,06% do valor de referência
8 LUMINÁRIA LED 100W FLUXO LUMINOSO 15.200 LUMENS, TEMPERATURA COR LUZ BRANCA 5.000K. R$2.684.760,00 R$2.539.720,00 VENCEDOR
-5,40% do valor de referência
9 FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 20 M. INDICE UNITARIO: 0,014 R$3.439,52 R$3.354,40 VENCEDOR
-2,47% do valor de referência
TOTAIS R$5.747.607,92 R$5.634.017,20 -1,98% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LUMINÁRIA LED 100W FLUXO LUMINOSO 15.200 LUMENS, TEMPERATURA COR LUZ BRANCA 5.000K. UNIDADE 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 4.000 R$671,19 R$2.684.760,00

Lote vencido por TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA pelo valor de R$2.539.720,00

-5,40% do valor de referência
2 FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 20 M. INDICE UNITARIO: 0,014 UNIDADE 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 112 R$30,71 R$3.439,52

Lote vencido por TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA pelo valor de R$3.354,40

-2,47% do valor de referência
3 BRAÇO LUMINÁRIA 3 M, CURVO COM SAPATA DE 2 FUROS. INDICE UNITARIO: 1 UNIDADE 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 4.000 R$527,30 R$2.109.200,00

Lote vencido por TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA pelo valor de R$2.194.760,00

4,06% do valor de referência
4 RELE FOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000 W, DE CONECTOR, SEM BASE. INDICE UNITARIO: 1 UNIDADE 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 4.000 R$48,62 R$194.480,00

Lote vencido por TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA pelo valor de R$185.160,00

-4,79% do valor de referência
5 BASE PARA RELE COM SUPORTE METALICO. INDICE UNITARIO: 1 UNIDADE 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 4.000 R$27,51 R$110.040,00

Lote vencido por TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA pelo valor de R$105.920,00

-3,74% do valor de referência
6 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2. INDICE UNITARIO: 7,11 METRO 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 28.440 R$2,11 R$60.008,40

Lote vencido por TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA pelo valor de R$53.182,80

-11,37% do valor de referência
7 CONECTOR PERFURANTE 35-120X1,5-10. INDICE UNITARIO: 2 UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 8.000 R$48,26 R$386.080,00

Lote vencido por TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA pelo valor de R$371.680,00

-3,73% do valor de referência
8 PARAFUSO M16 EM ACO GALVANIZADO, COMPRIMENTO = 250 MM, DIAMETRO = 16 MM, ROSCA MAQUINA, CABECA QUADRADA. INDICE UNITARIO: 2 UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 8.000 R$22,01 R$176.080,00

Lote vencido por TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA pelo valor de R$159.120,00

-9,63% do valor de referência
9 PORCA GALV. QUADRADA DE 24MM - ROSCA M 16X2. INDICE UNITARIO: 2 UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 8.000 R$2,94 R$23.520,00

Lote vencido por TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA pelo valor de R$21.120,00

-10,20% do valor de referência
TOTAIS 68.552 R$1.380,65 R$5.747.607,92 R$5.634.017,20


Contratos 1


Contrato nº 009/2025

R$3.380.404,33

Detalhes do Contrato:


Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!

SITUAÇÃO

RESCISÃO

DATA DO DISTRATO

08/04/2025

ARQUIVO JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA.PDF

JUSTIFICATIVA

RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO.

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADO

TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA 02.448.787/0001-84



Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação