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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2024
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 068/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE CONTRATAÇÕES, PRÉDIO DA PREFEITURA, ENDEREÇO: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, N.º 01, BAIRRO CENTRO, BREVES/PA, CEP: 68.800-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/11/2024 14:00
Publicação: 29/11/2024 10:36
Homologação: 14/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/11/2024 22:13 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | QUALIFICAÇÃO TÉCNICA | 29/11/2024 09:55 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/11/2024 09:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/11/2024 09:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/11/2024 10:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2024 22:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 29/11/2024 10:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/11/2024 10:00 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/11/2024 10:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024; Inexigibilidade nº 008/2024, contrato nº 20240446. DOU, nº 223, seção 3, pág. 313, código 05302024111900313. | 19/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024; Inexigibilidade nº 008/2024, contrato nº 20240446. IOEPA, nº 36.036, pág. 112, Protocolo: 1144776. | 19/11/2024 |
| 3 | Mural Físico | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024; Inexigibilidade nº 008/2024, contrato nº 20240446, Mural da unidade gestora. | 18/11/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024; Inexigibilidade nº 008/2024, contrato nº 20240446. Jornal Diário do Pará, Economia B10. | 19/11/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024; Inexigibilidade nº 008/2024, contrato nº 20240446, https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ | 27/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO “HENRY FREITAS” NO DIA 01/12/2024, COM DURAÇÃO DE 1:30H, DAS 00:00H ÀS 01H30MIN. | R$650.000,00 | R$650.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$650.000,00 | R$650.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO “HENRY FREITAS” NO DIA 01/12/2024, COM DURAÇÃO DE 1:30H, DAS 00:00H ÀS 01H30MIN. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$650.000,00 | R$650.000,00 | Lote vencido por HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA pelo valor de R$650.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$650.000,00 | R$650.000,00 | R$650.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2024
FIM
14/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF