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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: N° 006/2024 – PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG : 980593
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/12/2024 09:00
Publicação: 28/11/2024 16:31
Homologação: 15/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2025 11:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/11/2024 15:38 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/11/2024 16:31 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 28/11/2024 15:39 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 18/02/2025 12:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/02/2025 12:00 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/11/2024 15:41 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E MAPA DE PREÇOS | 28/11/2024 15:39 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2024 15:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 - Nº 227, terça-feira, 26 de novembro de 2024. PAG 291 | 26/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 36.048 - 28 DE NOVEMBRO DE 2024. PAG 119 | 28/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 28/11/2024 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO ELETRICA PREDIAL INDUSTRIAL ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ. SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE TOMADAS; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AGUA; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA; SERVIÇOS DE ABERTURA/FECHAMENTO E INSTALAÇÃO DE CHAVE FUSÍVEL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSFORMADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS PARA AR-CONDICIONADO; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES. UNIDADE DOS SERVIÇOS EM HORAS/TRABALHADA. | R$1.975.536,00 | R$0,00 | |
| 2 | INSTALAÇÃO/MONTAGEM/MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRICOS ESPECICIFICAÇÃO: SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ E VILAS, TROCA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICAS; MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS EM POSTES; TROCA E INSTALAÇÃO DE RELÉ FOTO ELÉTRICO; SERVIÇOS DE GUINDASTES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE DE ENERGIA PARA NOVAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ISOLADORES DE BAIXA TENSÃO. UNIDADE DOS SERVIÇOS EM HORAS/TRABALHADA. | R$880.005,00 | R$510.000,00 | VENCEDOR -42,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.855.541,00 | R$510.000,00 | -82,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO ELETRICA PREDIAL INDUSTRIAL ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ. SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE TOMADAS; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AGUA; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA; SERVIÇOS DE ABERTURA/FECHAMENTO E INSTALAÇÃO DE CHAVE FUSÍVEL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSFORMADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS PARA AR-CONDICIONADO; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES. UNIDADE DOS SERVIÇOS EM HORAS/TRABALHADA. | R$1.975.536,00 | R$1.814.400,00 | VENCEDOR -8,16% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO/MONTAGEM/MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRICOS ESPECICIFICAÇÃO: SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ E VILAS, TROCA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICAS; MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS EM POSTES; TROCA E INSTALAÇÃO DE RELÉ FOTO ELÉTRICO; SERVIÇOS DE GUINDASTES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE DE ENERGIA PARA NOVAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ISOLADORES DE BAIXA TENSÃO. UNIDADE DOS SERVIÇOS EM HORAS/TRABALHADA. | R$880.005,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.855.541,00 | R$1.814.400,00 | -36,46% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO ELETRICA PREDIAL INDUSTRIAL ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ. SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE TOMADAS; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AGUA; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA; SERVIÇOS DE ABERTURA/FECHAMENTO E INSTALAÇÃO DE CHAVE FUSÍVEL, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSFORMADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS PARA AR-CONDICIONADO; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA; SERVIÇOS DE TROCA E INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES. UNIDADE DOS SERVIÇOS EM HORAS/TRABALHADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 21.600 | R$91,46 | R$1.975.536,00 | Lote vencido por NUPO ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$1.814.400,00-8,16% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO/MONTAGEM/MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELETRICOS ESPECICIFICAÇÃO: SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ E VILAS, TROCA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICAS; MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS EM POSTES; TROCA E INSTALAÇÃO DE RELÉ FOTO ELÉTRICO; SERVIÇOS DE GUINDASTES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE DE ENERGIA PARA NOVAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ISOLADORES DE BAIXA TENSÃO. UNIDADE DOS SERVIÇOS EM HORAS/TRABALHADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.500 | R$103,53 | R$880.005,00 | Lote vencido por DMB CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA pelo valor de R$510.000,00-42,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.100 | R$194,99 | R$2.855.541,00 | R$2.324.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
NUPO ENGENHARIA LTDA 45.782.237/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2025
FIM
15/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
DMB CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA 41.081.208/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2025
FIM
25/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF