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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP097/2015
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 097/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/09/2015 17:00
Publicação: 31/07/2015 12:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 31/07/2015 12:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/11/2020 16:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/11/2020 16:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2020 16:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2020 16:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/07/2015 09:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/11/2020 15:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/11/2020 15:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/11/2020 15:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2020 16:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/11/2020 16:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/11/2020 16:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/11/2020 16:03 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 25/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | FAMEP | 19/08/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 22/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/06/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 19/08/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/07/2015 |
| 7 | Mural Físico | MURAL SEDE | 25/06/2015 |
| 8 | Mural Físico | MURAL SEDE | 19/08/2015 |
| 9 | Mural Físico | MURAL SEDE | 22/07/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA: REALIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) CONSULTAS MENSAIS: ACOPANHAMENTO DO TRATAMENTO E DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE; REALIZAR VISITA DOMICILIAR QUANDO NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A NECESSIDADE DO P | TEMPO | - | 6 | R$12.333,33 | R$73.999,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$12.333,33 | R$73.999,98 | |||