Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE SRP 034/2024
000095 - MEDICILANDIA
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

Nº do Processo Administrativo: 070.1111/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/12/2024 09:00

Publicação: 28/11/2024 11:43

Homologação: 16/12/2024 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 28/05/2025 15:53
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 28/05/2025 15:16
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 28/11/2024 11:39
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 28/11/2024 11:39
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 28/11/2024 11:39
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 28/05/2025 15:22
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 28/05/2025 15:24
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/11/2024 11:38
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARACTER SIGILOSO 28/11/2024 11:39
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 28/11/2024 11:40


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2024, QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL 36.048, PAG 119 28/11/2024
2 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2024 28/11/2024
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2024, PÁG 4 28/11/2024
4 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2024 28/11/2024


Participantes 1


17.028.958 JOSE DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS

PESSOA JURÍDICA: 17.028.958/0001-93

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) R$160.265,00 R$140.000,00 VENCEDOR
-12,64% do valor de referência
TOTAIS R$160.265,00 R$140.000,00 -12,64% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500 R$45,79 R$160.265,00

Lote vencido por 17.028.958 JOSE DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$140.000,00

-12,64% do valor de referência
TOTAIS 3.500 R$45,79 R$160.265,00 R$140.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20250014

R$125.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

17.028.958 JOSE DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS 17.028.958/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2025

FIM
19/01/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação