Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE SRP 035/2024
000095 - MEDICILANDIA
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

Nº do Processo Administrativo: 071.1411/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 100%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/12/2024 09:00

Publicação: 28/11/2024 11:58

Homologação: 19/12/2024 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 29/05/2025 15:47
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 29/05/2025 15:32
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 28/11/2024 11:55
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 28/11/2024 11:55
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 28/11/2024 11:56
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 29/05/2025 15:17
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 29/05/2025 15:15
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/11/2024 11:51
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARACTER SIGILOSO 28/11/2024 11:56
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 28/11/2024 11:56


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2024, QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL 36.048, PAG 119 28/11/2024
2 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2024 28/11/2024
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2024, PÁG 4 28/11/2024
4 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2024 28/11/2024


Participantes 1


INNOVATIS COMERCIO ATACADISTA DE PROD. DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 30.620.060/0001-78

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BRINQUEDO, TIPO CARRO, DIVERSOS MODELOS, MATERIAL PLÁSTICO, R$58.820,00 R$46.600,00 VENCEDOR
-20,78% do valor de referência
2 BRINQUEDO, TIPO COZINHA, COM NO MÍNIMO 05 PEÇAS, MATERIAL PLÁSTICO R$47.180,00 R$37.400,00 VENCEDOR
-20,73% do valor de referência
3 BRINQUEDO TIPO BONECA R$52.580,00 R$51.400,00 VENCEDOR
-2,24% do valor de referência
4 BRINQUEDO TIPO BOLA DE FUTEBOL, MATERIAL VINIL R$54.720,00 R$52.980,00 VENCEDOR
-3,18% do valor de referência
TOTAIS R$213.300,00 R$188.380,00 -11,68% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BRINQUEDO, TIPO CARRO, DIVERSOS MODELOS, MATERIAL PLÁSTICO, UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$29,41 R$58.820,00

Lote vencido por INNOVATIS COMERCIO ATACADISTA DE PROD. DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA pelo valor de R$46.600,00

-20,78% do valor de referência
2 BRINQUEDO TIPO BOLA DE FUTEBOL, MATERIAL VINIL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$27,36 R$54.720,00

Lote vencido por INNOVATIS COMERCIO ATACADISTA DE PROD. DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA pelo valor de R$52.980,00

-3,18% do valor de referência
3 BRINQUEDO TIPO BONECA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$26,29 R$52.580,00

Lote vencido por INNOVATIS COMERCIO ATACADISTA DE PROD. DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA pelo valor de R$51.400,00

-2,24% do valor de referência
4 BRINQUEDO, TIPO COZINHA, COM NO MÍNIMO 05 PEÇAS, MATERIAL PLÁSTICO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$23,59 R$47.180,00

Lote vencido por INNOVATIS COMERCIO ATACADISTA DE PROD. DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA pelo valor de R$37.400,00

-20,73% do valor de referência
TOTAIS 8.000 R$106,65 R$213.300,00 R$188.380,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação