Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE SRP 036/2024
000095 - MEDICILANDIA
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

Nº do Processo Administrativo: 072.1411/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: sim

Percentual de participação para EPP/ME: 25%

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/12/2024 09:00

Publicação: 28/11/2024 14:56

Homologação: 19/12/2024 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 30/05/2025 11:44
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 30/05/2025 11:28
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 28/11/2024 14:48
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 28/11/2024 14:48
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 28/11/2024 14:49
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 30/05/2025 11:43
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 30/05/2025 12:10
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/11/2024 14:42
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARACTER SIGILOSO 28/11/2024 14:50
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 28/11/2024 14:50


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2024, QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIÁRIO OFICIAL 36.048, PAG 119 28/11/2024
2 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2024 28/11/2024
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO 2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2024, PÁG 4 28/11/2024
4 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036/2024 28/11/2024


Participantes 1


TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 26.102.849/0001-60

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO R$855.945,00 R$510.000,00 VENCEDOR
-40,42% do valor de referência
2 MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS R$50.367,00 R$50.000,00 VENCEDOR
-0,73% do valor de referência
3 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO (EXCLUSIVO ME/EPP) R$285.315,00 R$170.000,00 VENCEDOR
-40,42% do valor de referência
TOTAIS R$1.191.627,00 R$730.000,00 -38,74% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO METRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$570,63 R$855.945,00

Lote vencido por TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$510.000,00

-40,42% do valor de referência
2 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO (EXCLUSIVO ME/EPP) METRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$570,63 R$285.315,00

Lote vencido por TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$170.000,00

-40,42% do valor de referência
3 MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$503,67 R$50.367,00

Lote vencido por TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$50.000,00

-0,73% do valor de referência
TOTAIS 2.100 R$1.644,93 R$1.191.627,00 R$730.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20250004

R$348.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CONTRATADO

TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA 26.102.849/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2025

FIM
09/01/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação