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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024
008508 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Nº do Processo Administrativo: 20536/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2024 09:00
Publicação: 28/11/2024 17:41
Homologação: 29/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/11/2024 17:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 28/11/2024 17:20 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 28/11/2024 17:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 28/11/2024 17:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 28/11/2024 18:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2024 17:30 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 28/11/2024 17:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/11/2024 17:32 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 28/11/2024 17:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Dispensa de Licitação | 25/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 12/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://contratos.app.portaldecompraspublicas.com.br/processos/968 | 28/11/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA | R$48.890,00 | R$48.890,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.890,00 | R$48.890,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA | R$48.890,00 | R$51.265,00 | PARTICIPANTE 4,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.890,00 | R$51.265,00 | 4,86% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA | R$48.890,00 | R$56.650,00 | PARTICIPANTE 15,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.890,00 | R$56.650,00 | 15,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FAIXA EM LONA - 2 X 1,10 MT, 4X0 COR, ACABAMENTO EM BASTÃO. | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 20 | R$176,00 | R$3.520,00 |
| 2 | ADESIVO LEITOSO - 15X20 CM, 4X0 COR, ACABAMENTO EM CORTE RETO. | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 250 | R$3,20 | R$800,00 |
| 3 | ADESIVO LEITOSO - 4 X 2 MT, 4X0 COR, COM APLICAÇÃO | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 3 | R$1.040,00 | R$3.120,00 |
| 4 | FOLDER F8 – 20X30 CM, 4X4 COR, PAPEL COUCHÊ 115 G. DOBRADO. (1DOBRA) | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 10.000 | R$0,60 | R$6.000,00 |
| 5 | PANFLETOS F16 - 15X21 CM, 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ BRILHO 115 G. | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 10.000 | R$0,33 | R$3.330,00 |
| 6 | BANNER 0,80X1,50 MT, 4X0 COR, LONA COM ACABAMENTO EM BASTÃO | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 30 | R$96,00 | R$2.880,00 |
| 7 | CAMISA DRY FIT, COM SUBLIMAÇÃO | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 300 | R$27,00 | R$8.100,00 |
| 8 | CAMISA POLO – EM TECIDO PIQUE COM LOGOMARCA EM DTF | UNIDADE | 3392394800 - SERVIÇOS GRÁFICOS | 70 | R$50,00 | R$3.500,00 |
| 9 | WIND BANNER 2,40 MT X 70 CM, COM ESTRUTURA | UNIDADE | 3392394800 - SERVIÇOS GRÁFICOS | 7 | R$320,00 | R$2.240,00 |
| 10 | BONÉ PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, IMPRESSÃO COLORIDA | UNIDADE | 3392394800 - SERVIÇOS GRÁFICOS | 70 | R$20,00 | R$1.400,00 |
| 11 | BACKDROP EM LONA 3X3 MTS. ACABAMENTO COM ILHÓS | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 10 | R$620,00 | R$6.200,00 |
| 12 | CAMISA FIO 30, ALGODÃO PINTURA EM SERIGRAFIA. | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 260 | R$30,00 | R$7.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.020 | R$2.383,13 | R$48.890,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008508 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
ACD GRAFICA LTDA 43.099.933/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2024
FIM
29/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF