Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1048/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/11/2024 09:30
Publicação: 28/11/2024 20:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/11/2024 20:39 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/11/2024 20:39 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 28/11/2024 20:40 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/11/2024 20:41 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2024 20:42 |
6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 28/11/2024 20:40 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/11/2024 20:40 |
8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL E ANEXOS | 28/11/2024 20:38 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°227- PG/293 | 26/11/2024 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP-N°3634-PG/102 | 26/11/2024 |
3 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-eletronica-0322024-63e68b00-8bb1-4228-a496-9ee7212eed67 | 28/11/2024 |
Participantes 0
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃODESOFTWAREDESISTEMADEPACS (PICTUREARCHIVINGANDCOMMUNICATION SYSTEM)PARAOHOSPITALMUNICIPALDE SANTARÉM | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.938,61 | R$35.263,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 12 | R$2.938,61 | R$35.263,32 | R$0,00 |