Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#032/2024
000071 - SANTAREM
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 1048/2024

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: PUBLICADA

Abertura: 29/11/2024 09:30

Publicação: 28/11/2024 20:42

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 28/11/2024 20:39
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 28/11/2024 20:39
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28/11/2024 20:40
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PESQUISA DE PREÇOS 28/11/2024 20:41
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/11/2024 20:42
6 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESPACHO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28/11/2024 20:40
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 28/11/2024 20:40
8 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EDITAL E ANEXOS 28/11/2024 20:38


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU-SEÇÃO3-N°227- PG/293 26/11/2024
2 Diário Oficial do Município FAMEP-N°3634-PG/102 26/11/2024
3 Portal da Transparência https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-eletronica-0322024-63e68b00-8bb1-4228-a496-9ee7212eed67 28/11/2024


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃODESOFTWAREDESISTEMADEPACS (PICTUREARCHIVINGANDCOMMUNICATION SYSTEM)PARAOHOSPITALMUNICIPALDE SANTARÉM TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$2.938,61 R$35.263,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 12 R$2.938,61 R$35.263,32 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação