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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 805/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/12/2024 09:30
Publicação: 28/11/2024 21:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/11/2024 20:46 |
2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/11/2024 20:46 |
3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/11/2024 20:47 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2024 20:47 |
5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/11/2024 20:48 |
6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2024 20:48 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°228-PG/336 | 27/11/2024 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°36046-PG/101 | 27/11/2024 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP-N°3635-PG/130 | 27/11/2024 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIODOPARÁ-B10-27/11/2024 | 27/11/2024 |
5 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0502024-b6dde808-cf87-4560-a9a9-813b3567641c | 28/11/2024 |
Participantes 0
Itens 19
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO SECO (PQS) ABC 6KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$189,50 | R$3.032,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | RECARGA DE EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO SECO (PQS) ABC 6KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 59 | R$63,33 | R$3.736,47 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - SAÍDA DE EMERGÊNCIA (S1) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 29 | R$16,66 | R$483,14 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - SAÍDA DE EMERGÊNCIA (S2) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$16,66 | R$399,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - SAÍDA DE EMERGÊNCIA (S3) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 42 | R$16,66 | R$699,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - SAÍDA DE EMERGÊNCIA (S9) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$16,66 | R$16,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - SAÍDA DE EMERGÊNCIA (S12) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$16,66 | R$166,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ALARME SONORO (E1) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19 | R$17,33 | R$329,27 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COMANDO MANUAL DO ALARME (E2) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19 | R$17,33 | R$329,27 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COMANDO MANUAL DA BOMBA DE INCÊNDIO (E3) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$17,33 | R$277,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - EXTINTOR DE INCÊNDIO (E5) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$15,19 | R$273,42 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ABRIGO DE MANGUEIRA E HIDRANTE (E7) - CONFECCIONADA EM MATERIAIS POLIMÉRICOS E FOTOLUMINESCENTE, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES DOS ANEXOS “B” E “C” (LOCALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS) DA INSTRUÇÃO TÉCNICA IT 05 - PARTE III (SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA) DO CBMPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$17,33 | R$155,97 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | SUPORTE DE PAREDE PARA EXTINTOR - FABRICADO EM METAL COM ALTA RESISTÊNCIA, COMPORTANDO EXTINTORES DE INCÊNDIO COM VARIADOS PESOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$8,25 | R$115,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | SUPORTE DE PISO DE BASE TRIPÉ PARA EXTINTOR (4 A 6 KG NO MODELO ABC) - DIÂMETRO Ø136MM; ALTURA 420MM; TRATAMENTO ANTI-CORROSIVO; FABRICADO DE AÇO CARBONO; PINTURA EPÓXI VERMELHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$51,75 | R$362,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
15 | ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, BLOCO AUTÔNOMO DURAÇÃO DE 120 MIN. VER DET. 02 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 77 | R$26,48 | R$2.038,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
16 | FITA ANTIDERRAPANTE PARA PISO - 50MM X 20 MT - PRODUTO FLEXÍVEL QUE CONSISTE DE ABRASIVOS ARTIFICIAIS EM GRÃOS (ÓXIDO DE ALUMÍNIO) APLICADOS SOBRE UM FILME DE POLIÉSTER. POSSUI UM ADESIVO DE BORRACHA, TAMBÉM APLICADO NO FILME DE POLIÉSTER PROTEGIDO POR UM LINER DE PAPEL COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$78,01 | R$780,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
17 | FITA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO 50MM X 30 MT – ADESIVO: BASE DE BORRACHA E RESINA SINTÉTICA; DORSO: PLÁSTICO VINÍLICO AMARELO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$37,99 | R$379,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
18 | FITA DE DEMARCAÇÃO DE SOLO 50MM X 30 MT – ADESIVO: BASE DE BORRACHA E RESINA SINTÉTICA; DORSO: PLÁSTICO VINÍLICO VERMELHO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$37,99 | R$379,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
19 | FITA ZEBRADA (AMARELO E PRETO) 70MMX200M - PRODUZIDA A PARTIR DE UM FILME DE POLIETILENO SEM ADESIVO. DESTINADA A ISOLAMENTO DE ÁREAS, NÃO SÓ DE LOCAIS QUE OFEREÇAM ALGUM TIPO DE PERIGO, MAS TAMBÉM DO CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$9,25 | R$120,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 403 | R$670,36 | R$14.076,50 | R$0,00 |