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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 919/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/12/2024 09:30
Publicação: 28/11/2024 21:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/11/2024 21:38 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/11/2024 21:38 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/11/2024 21:39 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL-REPUBLICAÇÃO | 14/03/2025 17:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2024 21:39 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/11/2024 21:39 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2024 21:40 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3N°229-PG258 | 28/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°238-PG256-SUSPENSÃO | 11/12/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°50-PG329-REPETIÇÃO | 14/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°36048-PG/121 | 28/11/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP-N°3636-PG/122 | 28/11/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIODOPARÁ-B10-28/11/2024 | 28/11/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0572024-acdd0a35-286a-4f6e-9ec9-93b2e499f4d3 | 28/11/2024 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL: MAMÓGRAFO DE ALTA RESOLUÇÃO PARA EXAMES DE ROTINA ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: GERADOR ALTA FREQÜÊNCIA, MULTIPULSO; POTÊNCIA MÍNIMA DE 5 KW MICROPROCESSADO; MÍNIMO DE 23 A 35 KV E DE 2 A 600 MAS; EXPOSÍMETRO AUTOMÁTICO MICROPROCESSADO; VISUALIZAÇÃO DIGITAL DOS PRINCIPAIS PARÂMETROS. AUTOMATISMO DE DOSE SELEÇÃO AUTOMÁTICA DAS COMBINAÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA VÁRIOS TIPOS DE MAMA. A SELEÇÃO DEVE CONTER: MATERIAL DE ÂNODO, FILTRO, VALOR DE KV, DENSIDADE DO FILME ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE USUÁRIOS. TUBO DE RAIOS X TUBO COM ÂNODO GIRATÓRIO DE MOLIBDÊNIO, FOCOS DE 0,1 MM E 0,3 MM, FILTRO DE MOLIBDÊNIO E FILTRO DE RHÓDIO; GRANDE CAPACIDADE CALORÍFICA DO ÂNODO DE NO MÍNIMO 110.000 HU E DO EMISSOR DE NO MÍNIMO 1.000.000 HU; MA MÁXIMO IGUAL OU SUPERIOR A 150 MA; CARACTERÍSTICAS RADIOGRÁFICAS MOVIMENTOS DO BRAÇO TOTALMENTE MOTORIZADOS E POSSIBILIDADE DE AJUSTE MANUAL; DISTÂNCIA FONTE-IMAGEM DE 65 CM; ROTAÇÃO MOTORIZADA E ISOCÊNTRICA EM TORNO DA MAMA DE 180 GRAUS; ALTURA AJUSTÁVEL DE NO MÍNIMO ENTRE 650 MM E 1350 MM; DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE DOSE E DETETORES PARA COMPENSAÇÃO DE RADIOTRANSPARÊNCIA; PORTA-CHASSIS COM GRADE ANTI-DIFUSORA DE 18X24 CM; DISPOSITIVO DE MAGNIFICAÇÃO FATOR 1,8 PARA FILMES DE FORMATO 18X24 COM PLACA DE COMPRESSÃO TRANSPARENTE E PLACA DE COMPRESSÃO LOCALIZADA; COLIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE ACORDO COM O TAMANHO DO FILME; O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSIBILITAR O EXAME DE PACIENTES EM PÉ, SENTADAS OU EM MACA, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIGITAIS NO FUTURO. ACESSÓRIOS DISPOSITIVO DE COMPRESSÃO DE 18 X 24 CM; DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO FACIAL; PROTETOR RADIOLÓGICO; BUCKY 18X24 CM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.043.800,00 | R$1.043.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$1.043.800,00 | R$1.043.800,00 | R$0,00 | |||