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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2024
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 903/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/12/2024 09:30
Publicação: 28/11/2024 22:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/11/2024 21:49 |
2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/11/2024 21:49 |
3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/11/2024 21:50 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/11/2024 21:50 |
5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/11/2024 21:51 |
6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/11/2024 21:54 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3N°229-PG258 | 28/11/2024 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-N°36048-PG/121 | 28/11/2024 |
3 | Diário Oficial do Município | FAMEP-N°3636-PG/122 | 28/11/2024 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIODOPARÁ-B10-28/11/2024 | 28/11/2024 |
5 | Portal da Transparência | https://transparencia-beta.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0562024-4940a567-2069-428a-8dfd-35019959978f | 28/11/2024 |
Participantes 0
Itens 16
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | DIETA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM ARGININA E NUCLEOTÍDEOS E COM ALTO TEOR DE ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3, NORMOCALÓRICA E HIPERPROTEICA (13G), ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. SABORES VARIADOS, INDICADO PARA PREPARO IMUNOLÓGICO PRÉ E PÓS-OPERATORIO. APRESENTAÇÃO, 200ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$27,15 | R$35.295,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | SUPLEMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, LÍQUIDO, HIPERPROTEICO E HIPERCALÓRICO, PARA CICATRIZAÇÃO, ENRIQUECIDO COM ARGININA E PROLINA, MICRONUTRIENTES ZINCO, COBRE E FERRO. ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE. SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. SABORES VARIADOS. APRESENTAÇÃO, 200ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$29,70 | R$38.610,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | DIETA ORAL E ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (2.0 KCAL/ML) ESPECIFICA PARA PACIENTE RENAL EM TRATAMENTO DIALÍTICO. SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO 200ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$23,19 | R$23.190,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | DIETA ENTERAL INFANTIL OLIGOMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, SEM FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. COM TCM. APRENTAÇÃO 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$101,66 | R$60.996,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | DIETA ENTERAL, SISTEMA ABERTO, ESPECIFICA PARA DIABETES, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA, COM FIBRAS. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO, 1000 ML. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$58,05 | R$26.122,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | DIETA ENTERAL, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA (NÃO INFERIOR A 1,5 KCAL/ML). ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. SISTEMA ABERTO. APRESENTAÇAO, 1000ML | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.600 | R$47,61 | R$171.396,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | DIETA ENTERAL, SISTEMA ABERTO, FÓRMULA PADRÃO, NORMOCALÓRICA (1,2 KCAL/ML), NORMOPROTÉICA, NORMOLIPÍDICA. SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO, 1000ML | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$45,14 | R$135.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, DE BAIXO CUSTO. COM PROTEÍNA INTACTA, EM MAIOR COMPOSIÇÃO: SORO DE LEITE (ATÉ 60%). COM LACTOSE EM MAIOR PROPORÇÃO (NÃO MAIOR QUE 80%) E MALTODEXTRINA (NÃO MAIOR QUE 30%). COM PREBIÓTICOS (NÃO MENOR QUE 4G/L). SEM GLÚTEN. APRESENTAÇÃO 400G LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$46,28 | R$60.164,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 6 A 12 MESES, DE BAIXO CUSTO. COM PROTEÍNA INTACTA, EM MAIOR COMPOSIÇÃO: SORO DE LEITE (ATÉ 60%). COM LACTOSE EM MAIOR PROPORÇÃO (NÃO MAIOR QUE 80%) E MALTODEXTRINA (NÃO MAIOR QUE 30%). COM PREBIÓTICOS (NÃO MENOR QUE 4G/L). SEM GLÚTEN. APRESENTAÇÃO 400G. LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$43,44 | R$52.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | SUPLEMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, ESPECÍFICO PARA CONTROLE GLICÊMICO, NORMOCALÓRICO, COM CARBOIDRATOS DE BAIXO ÍNDICE GLICÊMICO, HIPERPROTÉICO, CONTENDO 15G DE PROTEÍNA E ÔMEGA 3. SABORES BAUNILHA E CHOCOLATE. COM FIBRAS. APRESENTAÇÃO 200ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$21,62 | R$19.458,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | SUPLEMENTAÇÃO EM PÓ, HIPERPROTEICA, INDICADO PARA PESSOAS DE 50 ANOS, RICA EM CÁLCIO, PROTEÍNA E VITAMINA D. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES. SABORES DIVERSOS. APRESENTAÇÃO, 370G.LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$89,45 | R$17.890,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL COM 100% DE PROTEÍNA DO SORO DE LEITE HIDROLISADA, PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS DE IDADE. ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. EMBALAGEM DE 400G.LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$151,07 | R$60.428,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | FÓRMULA PEDIATRICA P/ NC E A BASE DE PEPTIDEIS 100% DE PTN DE SORO DE LEITE. ISENTO DE LACTOSE 65% TCM, NORMO CALÓRICA. 400G LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$173,06 | R$69.224,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | FIBRAS ALIMENTARES SOLÚVEIS EM SACHÊ 5G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$25,03 | R$60.072,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
15 | GLUTAMINA (AMINOÁCIDO) 5G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$6,32 | R$4.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
16 | FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA RN (PREMATURO) PRE-TERMO E/OU DE ALTO RISCO. ADEQUADO A BAIXO PESO RICA EM DHA, ARA E NÚCLEOTIDOS E FERRO, COM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLUTEN.400G LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$31,78 | R$3.178,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 18.900 | R$920,55 | R$838.311,50 | R$0,00 |