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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-035 SEMAD/PMA
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 19.080/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2024 09:00
Publicação: 16/12/2024 13:30
Homologação: 11/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2025 14:19 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2025 14:36 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/12/2024 12:44 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/12/2024 12:19 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/12/2024 12:03 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 01/04/2025 14:41 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM | 29/04/2025 12:01 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2024 11:47 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 16/12/2024 11:59 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2024 11:53 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. pág. 296. | 13/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. pág. 323 (Adjudicação/Homologação) | 14/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº51 - Seção 3, pag. 313 (Extrato da Ata) | 17/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipio nº 4472, pág. 7. | 13/12/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipio nº 4526, pág.11 (Adjudicação/Homologação). | 12/03/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipio nº 4529, pág.16 (Extrato da Ata) | 17/03/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 16/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER | R$9.983.041,44 | R$6.587.444,16 | VENCEDOR -34,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.983.041,44 | R$6.587.444,16 | -34,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNER 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIPO I- MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER A4 | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 3.720 | R$936,19 | R$3.482.626,80 |
| 2 | TIPO II- MULTIFUNCIONAL LASER MONO ALTA PERFORMANCE A4 | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 2.064 | R$1.269,77 | R$2.620.805,28 |
| 3 | TIPO III- IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA A4 | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 1.188 | R$579,37 | R$688.291,56 |
| 4 | TIPO IV- MULTIFUNCIONAL LASER POLICROMÁTICA A3 | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 300 | R$3.863,54 | R$1.159.062,00 |
| 5 | TIPO IX- IMPRESSORA TERMICA ETIQUETA | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 288 | R$174,55 | R$50.270,40 |
| 6 | TIPO VI- MULTIFUNCIONAL JATO TINTA POLICROMÁTICA A4 | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 708 | R$898,13 | R$635.876,04 |
| 7 | TIPO VII- SCANNER | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 1.116 | R$477,96 | R$533.403,36 |
| 8 | TIPO VIII- IMPRESSORA TERMICA PULSEIRA | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 264 | R$199,52 | R$52.673,28 |
| 9 | TIPO V- MULTIFUNCIONAL LASER POLICROMÁTICA A4 | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 648 | R$1.172,89 | R$760.032,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.296 | R$9.571,92 | R$9.983.041,44 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2025
FIM
22/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF