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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2024 – DL/CMMC
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Nº do Processo Administrativo: N° 015/CMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO EMAIL LICITACAOCMMC@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2024 13:00
Publicação: 16/12/2024 10:10
Homologação: 06/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/12/2024 10:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 12/12/2024 15:46 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | MAPA DE APURAÇÃO | 12/12/2024 15:47 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇO | 12/12/2024 15:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/01/2025 11:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/12/2024 15:47 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS | 16/12/2024 10:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 12/12/2024 15:48 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO | 12/12/2024 15:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 – DL/CMMC -REPETIÇÃO | 28/11/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 – DL/CMMC | 13/11/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 – DL/CMMC | 21/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO DO PLENÁRIO “NICIAS RIBEIRO LOPES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONTENDO NO MÍNIMO: 01 MESA (GRANDE) PRINCIPAL DECORADA COM TECIDOS, NAS LATERAIS 2 VASOS GRANDES COM ADEREÇOS; 01 MESA MÉDIA DECORADA COM ADEREÇOS; DECORAÇÃO DO PÚLPITO COM TECIDO VOAL E ADEREÇOS; 02 VASOS GRANDES NA PORTA DE ENTRADA COM ADEREÇOS; 01 MESA (MÉDIA) DECORADA PARA COQUETEL; 25 CADEIRAS TIFFANY; 60 CAPAS PARA CADEIRA PLÁSTICA BRANCA; | R$6.240,00 | R$6.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO DO PLENÁRIO “NICIAS RIBEIRO LOPES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONTENDO NO MÍNIMO: 01 MESA GRANDE PRINCIPAL DECORADA COM TECIDOS E ARRANJO DE FLORES CENTRAL, NAS LATERAIS 2 VASOS GRANDES COM FLORES; 01 MESA MÉDIA DECORADA COM ADEREÇOS (TECIDO, FLORES, FOLHAS, ETC); 01 PÚLPITO DECORADO COM TECIDO VOAL E ADEREÇOS; 02 VASOS GRANDES NA PORTA DE ENTRADA COM ADEREÇOS; 01 MESA (MÉDIA) DECORADA PARA COQUETEL; 01 GUARDA-CORPO DE VIDRO MEDINDO 8,50M X 0,90CM DECORADO COM TECIDOS E ADEREÇOS; 12 CADEIRAS TIFFANY; 60 CAPAS EM TECIDO PARA CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCA; | R$2.300,00 | R$2.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.540,00 | R$8.540,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO DO PLENÁRIO “NICIAS RIBEIRO LOPES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONTENDO NO MÍNIMO: 01 MESA GRANDE PRINCIPAL DECORADA COM TECIDOS E ARRANJO DE FLORES CENTRAL, NAS LATERAIS 2 VASOS GRANDES COM FLORES; 01 MESA MÉDIA DECORADA COM ADEREÇOS (TECIDO, FLORES, FOLHAS, ETC); 01 PÚLPITO DECORADO COM TECIDO VOAL E ADEREÇOS; 02 VASOS GRANDES NA PORTA DE ENTRADA COM ADEREÇOS; 01 MESA (MÉDIA) DECORADA PARA COQUETEL; 01 GUARDA-CORPO DE VIDRO MEDINDO 8,50M X 0,90CM DECORADO COM TECIDOS E ADEREÇOS; 12 CADEIRAS TIFFANY; 60 CAPAS EM TECIDO PARA CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCA; | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 2 | R$1.150,00 | R$2.300,00 | Lote vencido por RAIANA TAVARES RIBEIRO 01102731250 pelo valor de R$2.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO DO PLENÁRIO “NICIAS RIBEIRO LOPES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CONTENDO NO MÍNIMO: 01 MESA (GRANDE) PRINCIPAL DECORADA COM TECIDOS, NAS LATERAIS 2 VASOS GRANDES COM ADEREÇOS; 01 MESA MÉDIA DECORADA COM ADEREÇOS; DECORAÇÃO DO PÚLPITO COM TECIDO VOAL E ADEREÇOS; 02 VASOS GRANDES NA PORTA DE ENTRADA COM ADEREÇOS; 01 MESA (MÉDIA) DECORADA PARA COQUETEL; 25 CADEIRAS TIFFANY; 60 CAPAS PARA CADEIRA PLÁSTICA BRANCA; | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 4 | R$1.560,00 | R$6.240,00 | Lote vencido por RAIANA TAVARES RIBEIRO 01102731250 pelo valor de R$6.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$2.710,00 | R$8.540,00 | R$8.540,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RAIANA TAVARES RIBEIRO 01102731250 20.055.764/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2024
FIM
08/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF