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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ARP034/2024
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2024034
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2024 08:45
Publicação: 16/12/2024 10:46
Homologação: 21/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 16/12/2024 10:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO NUMERAÇÃO RETIFICADA | 16/12/2024 10:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO | 16/12/2024 10:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2024 10:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/12/2024 10:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2024 10:51 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 16/12/2024 10:51 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 16/12/2024 10:51 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 16/12/2024 10:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 273 Nº 234 | 05/12/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 05/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MODULO DE ARMAZENAMENTO ALTO 2 PORTAS - | R$23.400,00 | R$23.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MODULO DE ARMAZENAMENTO ALTO 8 PORTAS - | R$23.600,00 | R$23.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARQUIVO 4 GAVETAS - | R$7.500,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA EM MDF 1,20M X 0,75M - | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADEIRA FIXA ESTOFADA - | R$27.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARTEIRA COM PRANCHETA LATERAL - | R$103.500,00 | R$103.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REFEITORIO COM 8 LUGARES ADULTO - | R$26.800,00 | R$26.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CADEIRA FIXA COM ESPALDAR BAIXO - | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CADEIRA FIXA SOBRE LONGARINA COM ESPALDAR BAIXO 3 LUGARES - | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CONJUNTO ALUNO JUVENIL - | R$103.500,00 | R$103.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$389.300,00 | R$389.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MODULO DE ARMAZENAMENTO ALTO 2 PORTAS - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$3.900,00 | R$23.400,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$23.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MODULO DE ARMAZENAMENTO ALTO 8 PORTAS - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$5.900,00 | R$23.600,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$23.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ARQUIVO 4 GAVETAS - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.500,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$7.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MESA EM MDF 1,20M X 0,75M - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$1.200,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONJUNTO ALUNO JUVENIL - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$690,00 | R$103.500,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$103.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARTEIRA COM PRANCHETA LATERAL - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$690,00 | R$103.500,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$103.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REFEITORIO COM 8 LUGARES ADULTO - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$6.700,00 | R$26.800,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$26.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CADEIRA FIXA COM ESPALDAR BAIXO - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$300,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CADEIRA FIXA SOBRE LONGARINA COM ESPALDAR BAIXO 3 LUGARES - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.000,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CADEIRA FIXA ESTOFADA - | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$900,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$27.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 483 | R$23.780,00 | R$389.300,00 | R$389.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 06.198.597/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF