Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2024-271103
000051 - OBIDOS
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS

Nº do Processo Administrativo: 2024271103

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2024

Situação: DESERTA

Abertura: 09/12/2024 08:00

Publicação: 17/12/2024 14:52

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) ATA LICITAÇÃO DESERTA 17/12/2024 16:19
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO 05/12/2024 16:02
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 05/12/2024 16:09
4 EDITAL E ANEXOS AVISO E EDITAL 05/12/2024 16:14
5 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DE PREÇOS 05/12/2024 16:10
6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 05/12/2024 16:13
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 05/12/2024 16:16
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/12/2024 14:50
9 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05/12/2024 16:11
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA 17/12/2024 14:50
11 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AVISO E EDITAL 17/12/2024 14:51
12 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 05/12/2024 16:12


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 26


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SALGADOS EM PORÇÕES (CENTO) ESPECIFICAÇÃO : SALGADOS DIVERSOS, DEVERÃO PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, DEVERÃO AINDA SER CONFECCIONADOS EM DIVERSOS TIPOS, CONFORME SOLICITAÇÃO, TAIS COMO: MINI-PIZZA, CANUDINHOS, BAQUETI, PASTEL DE FORNO, EMPADA, QUICHE OU ESFIRRA (SABORES CARNE, QUEIJO, MISTO, FRANGO OU CAMARÃO) PASTEL, ORELHA DOCE. FABRICAÇÃO DIÁRIA CENTO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 R$146,67 R$5.133,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 SALGADOS EM PORÇÕES (CENTO) II ESPECIFICAÇÃO : FRITOS, DEVERÃO PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, DEVERÃO AINDA SER CONFECCIONADOS EM DIVERSOS TIPOS, CONFORME SOLICITAÇÃO, TAIS COMO: COXINHA, BOLINHA DE CARNE, MACAXEIRA, FRANGO OU QUEIJO, IMPADA, BRIGADEIRO, QUICHE E ESFIRRA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. CENTO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35 R$156,67 R$5.483,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 BOLO GRANDE CONFEITADO ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTÍCIO CONFEITADO, COM RECHEIOS VARIADOS, PODENDO SER DE ABACAXÍ, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, PRESTÍGIO, CUPUAÇU, ENTRE OUTROS. COM COBERTURA DE CHANTILY OU GLACÊ, ENTRE OUTROS, DECORADO. PESANDO MÍNIMO 3 KG, COM APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRIMENTO, 30CM DE LARGURA E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$236,67 R$2.366,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 BOLO DE TRIGO - (TAM: MÉDIO) ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTICIO SIMPLES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS, PESANDO MINIMAMENTE 2KG, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25CM DE LARGURA, 40 CM DE COMPRIMENTO E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$78,33 R$783,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 BOLO PEQUENO CONFEITADO ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTÍCIO CONFEITADO, COM RECHEIOS VARIADOS, PODENDO SER DE ABACAXÍ, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, PRESTÍGIO, PESSEGO, ENTRE OUTROS. COM COBERTURA DE CHANTILY, GLACÊ, ENTRE OUTROS, DECORADO, PESANDO MINIMAMENTE 1KG, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 A 30 CM DE COMPRIMENTO E DE LARGURA E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. APROXIMADAMENTE 20 A 30 CM DE COMPRIMENTO E DE LARGURA E 8CM DE ALTURA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$155,00 R$1.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 BOLO DE MACAXEIRA (TAM: GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : ALIMENTICIO SIMPLES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS, SABOR MACAXEIRA, PESANDO MINIMAMENTE 1KG, COM APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRIMENTO, 30CM DE LARGURA E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$163,33 R$1.633,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 TORTA FRIA SALGADA (TAM:GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : COM RECHEIO DE FRANGO, MÍNIMO COM 5 PÃO DE FORMA, SEM CASCA, MAIONESE DE BOA QUALIDADE, PESANDO, MINIMAMENTE 2KG, BATATA PALHA E DEMAIS CONDIMENTOS, COM MINIMO 50CM DE COMPRIMENTO, 30CM DE LARGURA E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$196,67 R$1.966,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 TORTA FRIA SALGADA (TAM: MÉDIA) ESPECIFICAÇÃO : COM RECHEIO DE CARNE, MÍNIMO COM 3 PÃO DE FORMA, SEM CASCA, MAIONESE DE BOA QUALIDADE, BATATA PALHA E DEMAIS CONDIMENTOS, MEDINDO MINIMAMENTE 25CM DE LARGURA, 40 CM DE COMPRIMENTO E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. , UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$176,67 R$1.766,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 LASANHA (TAM: GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : MASSA ALIMENTICIA FRESCA, REFRIGERADA FORMATO LASANHA SABOR PROPRIO ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, COM RECHEIO DE CARNE OU FRANGO, COM APROXIMADAMENTE 40CM DE COMPRIMENTO, 25CM DE LARGURA E 6 CM DE ALTURA MÍNIMO 2KG. FABRICAÇÃO DO DIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$218,33 R$2.183,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 PUDIM - (TAM: GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : PUDIM COM LEITE SABOR MARACUJÁ, CUPUAÇU OU LEITE, TAMANHO GRANDE MÍNIMO 2KG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 R$89,97 R$899,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 SUCO NATURAL DE FRUTAS SABOR ACEROLA ESPECIFICAÇÃO : SUCO DE FRUTAS CO SABOR ACEROLA, SERVIDOS EM RECIPIENTES DE 1 L, ESTAR GELADO, COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 48H UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$20,40 R$3.059,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 SUCO NATURAL DE FRUTAS SABOR MARACUJÁ ESPECIFICAÇÃO : SUCO DE FRUTAS CO SABOR MARACUJ, SERVIDOS EM RECIPIENTES DE 1 L, ESTAR GELADO, COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 48H UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$23,80 R$3.569,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 SUCO NATURAL DE FRUTAS SABOR CUPUAÇU. ESPECIFICAÇÃO : SUCO DE FRUTAS CO SABORE CUPUAÇU, SERVIDOS EM RECIPIENTES DE 1 L, ESTAR GELADO, COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 48H UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$24,40 R$3.659,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 PÃO DE QUEIJO - (TAM: PEQUENO) ESPECIFICAÇÃO : FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, INSENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR, PRODUZIDO NO MESMO DIA DA ENTREGA, COM APROXIMADAMENTE 20GR UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$2,67 R$1.333,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 REFRIGERANTE SABOR COCA COLA 2LT ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR COCA COLA FARDO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8 R$78,30 R$626,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 REFRIGERANTE SABOR LARANJA 2LT. ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR LARANJA. FARDO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8 R$63,00 R$504,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2LT ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR GUARANÁ. FARDO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8 R$72,33 R$578,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 PRATO EXECUTIVO CARNE ESPECIFICAÇÃO : CARNE DE 1º (FILÉ, CONTRAFILÉ, LAGARTO, ALCATRA) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADA CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110 R$24,67 R$2.713,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 PRATO EXECUTIVO PEIXE ESPECIFICAÇÃO : PEIXE (FILÉ) SURUBIM, TUCUNARÉ, TAMBAQUI, FILHOTE, PIAU, MATRIXÁ, ARROZ TIPO 1:´Á GREGA, MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA, PURÊ DE BATATA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110 R$24,67 R$2.713,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 PRATO EXECUTIVO FRANGO ESPECIFICAÇÃO : FRANGO ( CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1 : Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110 R$20,00 R$2.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 PRATO EXECUTIVO PORCO ESPECIFICAÇÃO : PORCO ( CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1 : Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80 R$21,00 R$1.679,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 SUCO DE FRUTAS ESPECIFICAÇÃO : SUCO DE FRUTAS COM SABORES VARIADOS, SERVIDOS EM COPOS DE 300 ML, COM VALIDADE NÃO INFERIOR À 48H UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$7,50 R$1.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 PÃO (FRANCÊS E MASSA FINA) ESPECIFICAÇÃO : PREPARADOS COM INGREDIENTES DE PRIMEIRA QUALIDADE TAIS COMO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO, FERMENTO, ÁGUA SAL E AÇUCAR, PESANDO APROXIMADAMENTE 50GR CADA UNIDADE. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$0,67 R$133,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 DOCE TIPO BRIGADEIRO EM PORÇÃO (CENTO) ESPECIFICAÇÃO : DOCE FEITO DE CHOCOLATE, PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, SER PRODUZIDO NO DIA, SER ENTREGUE, EM EMBALAGEM APROPRIADA QUE CONSERVE, PREPARO DO DIA. CENTO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$136,67 R$5.466,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 DOCE DE COCO TIPO BEIJINHO EM PORÇAO (CENTO) ESPECIFICAÇÃO : DOCE FEITO DE COCO BRANCO, PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, SER PRODUZIDO NO DIA, SER ENTREGUE, EM EMBALAGEM APROPRIADA QUE CONSERVE, PREPARO DO DIA CENTO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40 R$136,67 R$5.466,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

26 AGUA MINERAL 500ML. ESPECIFICAÇÃO : AGUA MINERAL, NATURAL SEM GÁS, COM ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA C/ROSCA E LACRE CONTENDO 500ML, VALIDADE 11 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O (DEC.3029 DE 16/04/99) E (RDC N°274, DE 22/09/2005) E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$3,00 R$360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 2.134 R$2.278,03 R$59.331,28 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação