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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2024-271103
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 2024271103
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: DESERTA
Abertura: 09/12/2024 08:00
Publicação: 17/12/2024 14:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA LICITAÇÃO DESERTA | 17/12/2024 16:19 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 05/12/2024 16:02 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/12/2024 16:09 |
4 | EDITAL E ANEXOS | AVISO E EDITAL | 05/12/2024 16:14 |
5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 05/12/2024 16:10 |
6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/12/2024 16:13 |
7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 05/12/2024 16:16 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/12/2024 14:50 |
9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 05/12/2024 16:11 |
10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 17/12/2024 14:50 |
11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO E EDITAL | 17/12/2024 14:51 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2024 16:12 |
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Participantes 0
Itens 26
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | SALGADOS EM PORÇÕES (CENTO) ESPECIFICAÇÃO : SALGADOS DIVERSOS, DEVERÃO PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, DEVERÃO AINDA SER CONFECCIONADOS EM DIVERSOS TIPOS, CONFORME SOLICITAÇÃO, TAIS COMO: MINI-PIZZA, CANUDINHOS, BAQUETI, PASTEL DE FORNO, EMPADA, QUICHE OU ESFIRRA (SABORES CARNE, QUEIJO, MISTO, FRANGO OU CAMARÃO) PASTEL, ORELHA DOCE. FABRICAÇÃO DIÁRIA | CENTO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$146,67 | R$5.133,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | SALGADOS EM PORÇÕES (CENTO) II ESPECIFICAÇÃO : FRITOS, DEVERÃO PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, DEVERÃO AINDA SER CONFECCIONADOS EM DIVERSOS TIPOS, CONFORME SOLICITAÇÃO, TAIS COMO: COXINHA, BOLINHA DE CARNE, MACAXEIRA, FRANGO OU QUEIJO, IMPADA, BRIGADEIRO, QUICHE E ESFIRRA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. | CENTO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$156,67 | R$5.483,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | BOLO GRANDE CONFEITADO ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTÍCIO CONFEITADO, COM RECHEIOS VARIADOS, PODENDO SER DE ABACAXÍ, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, PRESTÍGIO, CUPUAÇU, ENTRE OUTROS. COM COBERTURA DE CHANTILY OU GLACÊ, ENTRE OUTROS, DECORADO. PESANDO MÍNIMO 3 KG, COM APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRIMENTO, 30CM DE LARGURA E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$236,67 | R$2.366,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | BOLO DE TRIGO - (TAM: MÉDIO) ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTICIO SIMPLES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS, PESANDO MINIMAMENTE 2KG, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25CM DE LARGURA, 40 CM DE COMPRIMENTO E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$78,33 | R$783,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | BOLO PEQUENO CONFEITADO ESPECIFICAÇÃO : BOLO ALIMENTÍCIO CONFEITADO, COM RECHEIOS VARIADOS, PODENDO SER DE ABACAXÍ, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, PRESTÍGIO, PESSEGO, ENTRE OUTROS. COM COBERTURA DE CHANTILY, GLACÊ, ENTRE OUTROS, DECORADO, PESANDO MINIMAMENTE 1KG, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 A 30 CM DE COMPRIMENTO E DE LARGURA E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. APROXIMADAMENTE 20 A 30 CM DE COMPRIMENTO E DE LARGURA E 8CM DE ALTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$155,00 | R$1.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | BOLO DE MACAXEIRA (TAM: GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : ALIMENTICIO SIMPLES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS, SABOR MACAXEIRA, PESANDO MINIMAMENTE 1KG, COM APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRIMENTO, 30CM DE LARGURA E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$163,33 | R$1.633,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | TORTA FRIA SALGADA (TAM:GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : COM RECHEIO DE FRANGO, MÍNIMO COM 5 PÃO DE FORMA, SEM CASCA, MAIONESE DE BOA QUALIDADE, PESANDO, MINIMAMENTE 2KG, BATATA PALHA E DEMAIS CONDIMENTOS, COM MINIMO 50CM DE COMPRIMENTO, 30CM DE LARGURA E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$196,67 | R$1.966,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | TORTA FRIA SALGADA (TAM: MÉDIA) ESPECIFICAÇÃO : COM RECHEIO DE CARNE, MÍNIMO COM 3 PÃO DE FORMA, SEM CASCA, MAIONESE DE BOA QUALIDADE, BATATA PALHA E DEMAIS CONDIMENTOS, MEDINDO MINIMAMENTE 25CM DE LARGURA, 40 CM DE COMPRIMENTO E 8CM DE ALTURA. FABRICAÇÃO DIÁRIA. , | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$176,67 | R$1.766,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | LASANHA (TAM: GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : MASSA ALIMENTICIA FRESCA, REFRIGERADA FORMATO LASANHA SABOR PROPRIO ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, COM RECHEIO DE CARNE OU FRANGO, COM APROXIMADAMENTE 40CM DE COMPRIMENTO, 25CM DE LARGURA E 6 CM DE ALTURA MÍNIMO 2KG. FABRICAÇÃO DO DIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$218,33 | R$2.183,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | PUDIM - (TAM: GRANDE) ESPECIFICAÇÃO : PUDIM COM LEITE SABOR MARACUJÁ, CUPUAÇU OU LEITE, TAMANHO GRANDE MÍNIMO 2KG. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$89,97 | R$899,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | SUCO NATURAL DE FRUTAS SABOR ACEROLA ESPECIFICAÇÃO : SUCO DE FRUTAS CO SABOR ACEROLA, SERVIDOS EM RECIPIENTES DE 1 L, ESTAR GELADO, COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 48H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$20,40 | R$3.059,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | SUCO NATURAL DE FRUTAS SABOR MARACUJÁ ESPECIFICAÇÃO : SUCO DE FRUTAS CO SABOR MARACUJ, SERVIDOS EM RECIPIENTES DE 1 L, ESTAR GELADO, COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 48H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$23,80 | R$3.569,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | SUCO NATURAL DE FRUTAS SABOR CUPUAÇU. ESPECIFICAÇÃO : SUCO DE FRUTAS CO SABORE CUPUAÇU, SERVIDOS EM RECIPIENTES DE 1 L, ESTAR GELADO, COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 48H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$24,40 | R$3.659,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | PÃO DE QUEIJO - (TAM: PEQUENO) ESPECIFICAÇÃO : FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, INSENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM BOLOR, PRODUZIDO NO MESMO DIA DA ENTREGA, COM APROXIMADAMENTE 20GR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$2,67 | R$1.333,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
15 | REFRIGERANTE SABOR COCA COLA 2LT ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR COCA COLA | FARDO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$78,30 | R$626,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
16 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA 2LT. ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR LARANJA. | FARDO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$63,00 | R$504,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
17 | REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2LT ESPECIFICAÇÃO : COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE NOZ, CORANTE CARAMELO IV, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO FOSFÓRICO, CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, EDULCORANTES SUCRALOSE (8 MG) E ACESSULFAME DE POTÁSSIO (6 MG), ANTIESPUMANTE DIMETILPOLISILOXANO, PET DE 2 LITROS, FARDO COM 06 UNIDADES, SABOR GUARANÁ. | FARDO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$72,33 | R$578,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
18 | PRATO EXECUTIVO CARNE ESPECIFICAÇÃO : CARNE DE 1º (FILÉ, CONTRAFILÉ, LAGARTO, ALCATRA) ARROZ TIPO 1: Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADA CRUA OU COZIDA, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$24,67 | R$2.713,37 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
19 | PRATO EXECUTIVO PEIXE ESPECIFICAÇÃO : PEIXE (FILÉ) SURUBIM, TUCUNARÉ, TAMBAQUI, FILHOTE, PIAU, MATRIXÁ, ARROZ TIPO 1:´Á GREGA, MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PRETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA, PURÊ DE BATATA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$24,67 | R$2.713,37 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
20 | PRATO EXECUTIVO FRANGO ESPECIFICAÇÃO : FRANGO ( CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1 : Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 110 | R$20,00 | R$2.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
21 | PRATO EXECUTIVO PORCO ESPECIFICAÇÃO : PORCO ( CORTES NOBRES) ARROZ TIPO 1 : Á GREGA MARIA IZABEL, BAIÃO DOIS OU ARROZ BRANCO, FEIJÃO PETO, BRANCO OU FEIJÃO TROPEIRO, SALADAS CRUAS OU COZIDAS, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA FRITA OU PURÊ DE BATATA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$21,00 | R$1.679,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
22 | SUCO DE FRUTAS ESPECIFICAÇÃO : SUCO DE FRUTAS COM SABORES VARIADOS, SERVIDOS EM COPOS DE 300 ML, COM VALIDADE NÃO INFERIOR À 48H | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$7,50 | R$1.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
23 | PÃO (FRANCÊS E MASSA FINA) ESPECIFICAÇÃO : PREPARADOS COM INGREDIENTES DE PRIMEIRA QUALIDADE TAIS COMO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO, FERMENTO, ÁGUA SAL E AÇUCAR, PESANDO APROXIMADAMENTE 50GR CADA UNIDADE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$0,67 | R$133,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
24 | DOCE TIPO BRIGADEIRO EM PORÇÃO (CENTO) ESPECIFICAÇÃO : DOCE FEITO DE CHOCOLATE, PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, SER PRODUZIDO NO DIA, SER ENTREGUE, EM EMBALAGEM APROPRIADA QUE CONSERVE, PREPARO DO DIA. | CENTO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$136,67 | R$5.466,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
25 | DOCE DE COCO TIPO BEIJINHO EM PORÇAO (CENTO) ESPECIFICAÇÃO : DOCE FEITO DE COCO BRANCO, PESAR NO MÍNIMO 10G CADA, SER PRODUZIDO NO DIA, SER ENTREGUE, EM EMBALAGEM APROPRIADA QUE CONSERVE, PREPARO DO DIA | CENTO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$136,67 | R$5.466,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
26 | AGUA MINERAL 500ML. ESPECIFICAÇÃO : AGUA MINERAL, NATURAL SEM GÁS, COM ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA C/ROSCA E LACRE CONTENDO 500ML, VALIDADE 11 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O (DEC.3029 DE 16/04/99) E (RDC N°274, DE 22/09/2005) E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$3,00 | R$360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 2.134 | R$2.278,03 | R$59.331,28 | R$0,00 |