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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90016/2024
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1997/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2024 10:00
Publicação: 05/12/2024 16:05
Homologação: 20/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2025 16:44 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2025 13:25 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/12/2024 15:57 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 05/12/2024 16:03 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 05/12/2024 15:57 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 31/01/2025 13:26 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/01/2025 13:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2024 16:05 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA COMPARATIVO | 05/12/2024 16:00 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/12/2024 15:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-DOU SEÇÃO 3, PAG. 211 | 03/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-IOEPA Nº 36054, PAG. 120 | 03/12/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura Municipal de Santa IZabel do Pará | 03/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$16.051.320,00 | R$15.001.380,00 | VENCEDOR -6,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.051.320,00 | R$15.001.380,00 | -6,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C (PINTURA DE LIGAÇÃO), INCLUSO TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$6,82 | R$61.380,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAP 50/70, INCLUSO TRANSPORTE. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$888,33 | R$15.989.940,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
27.000 | R$895,15 | R$16.051.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
MAGNUM OPERACOES E SERVICOS TECNICOS EIRELI-ME 37.247.402/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2024
FIM
26/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF