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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2015
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 11.790/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. HILÉIA S/N, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2015 09:00
Publicação: 04/08/2015 17:43
Homologação: 06/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/08/2015 15:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2015 15:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 27/08/2015 15:06 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/07/2015 11:29 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2015 10:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 607_PARECER_FINAL_REGULARIDADE___PROCESSO_11790_-2015-_270815_151433.PDF | 08/07/2015 10:25 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 27/08/2015 15:10 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL CONGEM | 27/08/2015 15:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará B12 . | 25/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial do Estado nº 32914 | 25/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios de Estado do Pará - Ano VI / nº 1298. Extrato Homologação e Ata de Registro de Preços. | 21/08/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação | 25/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CORREIO GRAFICA E EDITORA LTDA | R$688.341,00 | R$450.000,00 | VENCEDOR -34,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$688.341,00 | R$450.000,00 | -34,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | R$74.561,30 | R$49.000,00 | VENCEDOR -34,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$74.561,30 | R$49.000,00 | -34,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | XERFAN ROCHA E CIA LTDA | R$497.400,00 | R$319.500,00 | VENCEDOR -35,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$497.400,00 | R$319.500,00 | -35,77% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CORREIO GRAFICA E EDITORA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SERIGRAFIA | LOTE | - | 1 | R$688.341,00 | R$688.341,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$688.341,00 | R$688.341,00 | |||
Lote 2: XERFAN ROCHA E CIA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CÓPIA E ENCADERNAÇÃO. | LOTE | - | 1 | R$497.400,00 | R$497.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$497.400,00 | R$497.400,00 | |||
Lote 3: ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE SERIGRAFIA | LOTE | - | 1 | R$74.561,30 | R$74.561,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.561,30 | R$74.561,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos