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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2024 – DL/CMMC
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Nº do Processo Administrativo: N° 017/CMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EMAIL LICITACAOCMMC@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2024 12:00
Publicação: 16/12/2024 14:07
Homologação: 06/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/12/2024 14:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 09/12/2024 16:24 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | MAPA DE APURAÇÃO | 16/12/2024 10:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 16/12/2024 10:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/12/2024 14:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2024 10:00 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS | 16/12/2024 14:06 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 16/12/2024 10:03 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 09/12/2024 16:24 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/12/2024 14:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Aviso de dispensa de licitação - Móveis Planejados | 02/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIOS MEDINDO: LARGURA: 1 METRO, ALTURA: 2 METROS, PROFUNDIDADE: 50 CM | R$26.500,00 | R$26.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | KIT ARMÁRIO L (HORIZONTAL E VERTICAL) MEDINDO: HORIZONTAL: 2,25MLARGURA, 60CMALTURA, 40CM PROFUNDIDADE;VERTICAL:75CMLARGURA,2,5MALTURA, 45 CMPROFUNDIDADE, EMMATERIAL MDF NA COR BRANCO | R$8.650,00 | R$8.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PAINELDETV(58POLEGADAS)MEDINDO:LARGURA:1,6 M, ALTURA: 1,2 M EM MATERIAL MDF NA COR FLEXOR | R$1.643,33 | R$1.600,00 | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| 4 | ARMÁRIO GRANDE MEDINDO: LARGURA:2,95M, ALTURA: 2,5M, PROFUNDIDADE: 40CM EM MATERIAL MDF NA COR FLEXOR | R$6.250,00 | R$6.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.043,33 | R$43.000,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIOS MEDINDO: LARGURA: 1 METRO, ALTURA: 2 METROS, PROFUNDIDADE: 50 CM | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$2.650,00 | R$26.500,00 | Lote vencido por ANTONIO PORTELA DE SOUSA pelo valor de R$26.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARMÁRIO GRANDE MEDINDO: LARGURA:2,95M, ALTURA: 2,5M, PROFUNDIDADE: 40CM EM MATERIAL MDF NA COR FLEXOR | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$6.250,00 | R$6.250,00 | Lote vencido por ANTONIO PORTELA DE SOUSA pelo valor de R$6.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PAINELDETV(58POLEGADAS)MEDINDO:LARGURA:1,6 M, ALTURA: 1,2 M EM MATERIAL MDF NA COR FLEXOR | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$1.643,33 | R$1.643,33 | Lote vencido por ANTONIO PORTELA DE SOUSA pelo valor de R$1.600,00-2,64% do valor de referência |
| 4 | KIT ARMÁRIO L (HORIZONTAL E VERTICAL) MEDINDO: HORIZONTAL: 2,25MLARGURA, 60CMALTURA, 40CM PROFUNDIDADE;VERTICAL:75CMLARGURA,2,5MALTURA, 45 CMPROFUNDIDADE, EMMATERIAL MDF NA COR BRANCO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$8.650,00 | R$8.650,00 | Lote vencido por ANTONIO PORTELA DE SOUSA pelo valor de R$8.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$19.193,33 | R$43.043,33 | R$43.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
ANTONIO PORTELA DE SOUSA 40.275.831/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2024
FIM
09/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF