Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12/2024/PE
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: 12.2024/CPL/PE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/08/2024 08:30
Publicação: 17/01/2025 10:27
Homologação: 24/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE AJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇAO | 17/01/2025 10:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ( DFD) | 11/12/2024 10:30 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/12/2024 10:45 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP | 10/12/2024 10:47 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DA ABERTURA | 17/01/2025 10:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/01/2025 10:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/01/2025 12:36 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILO | 17/12/2024 09:57 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/12/2024 10:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 31/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 31/07/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação no Estado | 31/07/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 31/07/2024 |
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLÁSTICO – PANELINHAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDAS. ACOMPANHA MÍNIMO DE 4 PANELAS E 3 UTENSÍLIOS, APROVADO PELO IMETRO | R$179.750,00 | R$62.250,00 | VENCEDOR -65,37% do valor de referência |
| 2 | BONECA TIPO BEBÊ, CONFECCIONADA EM VINIL ATÓXICO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, ACONDICIONADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 26 X 17 X 16 CM | R$172.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | MOLA MALUCA, FABRICADA EM PLÁSTICO, TAMANHO: 8CM X 7CM, ESTICADA: 8CM X 1,6 M, DIVERSAS CORES. | R$76.750,00 | R$29.500,00 | VENCEDOR -61,56% do valor de referência |
| 4 | KIT PING-PONG, TÊNIS DE MESA, CONTENDO 2 RAQUETES E 3 BOLAS, RAQUETES DE MADEIRA COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO. | R$189.500,00 | R$64.500,00 | VENCEDOR -65,96% do valor de referência |
| 5 | BOLA – CONFECCIONADA EM EVA, COLORIDA, ATÓXICA, COM 8” DE DIÂMETRO, ACONDICIONADA EM SACO DE PVC TIPO SOLADA, APROVADA PELO IMETRO | R$208.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | JOGO DA MEMÓRIA (40 PEÇAS), COM OS SEGUINTES TEMAS: EDUCATIVOS, ANIMAIS, ESPORTES, ETC. COMPOSIÇÃO: JOGOS DE MEMÓRIA EDUCATIVOS, MATERIAL DE PAPELÃO RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA. | R$166.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | CARRINHO DE BRINQUEDO – CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO, COLORIDO, ATÓXICO, CONTENDO: 4 RODAS LARGAS, SANTO ANTÔNIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16X17 CM, APROVADO PELO IMETRO. | R$172.600,00 | R$0,00 | |
| 8 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA - INFANTIL TIPO: KIT DE BELEZA INFANTIL MATERIAL: EM PLÁSTICO FAIXA ETÁRIA DE 5 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO PENTE, TIARA, ESPELHO E PRESILHA PARA CABELO, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO | R$180.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.345.350,00 | R$156.250,00 | -88,39% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLÁSTICO – PANELINHAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDAS. ACOMPANHA MÍNIMO DE 4 PANELAS E 3 UTENSÍLIOS, APROVADO PELO IMETRO | R$179.750,00 | R$0,00 | |
| 2 | BONECA TIPO BEBÊ, CONFECCIONADA EM VINIL ATÓXICO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, ACONDICIONADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 26 X 17 X 16 CM | R$172.000,00 | R$73.000,00 | VENCEDOR -57,56% do valor de referência |
| 3 | MOLA MALUCA, FABRICADA EM PLÁSTICO, TAMANHO: 8CM X 7CM, ESTICADA: 8CM X 1,6 M, DIVERSAS CORES. | R$76.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | KIT PING-PONG, TÊNIS DE MESA, CONTENDO 2 RAQUETES E 3 BOLAS, RAQUETES DE MADEIRA COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO. | R$189.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | BOLA – CONFECCIONADA EM EVA, COLORIDA, ATÓXICA, COM 8” DE DIÂMETRO, ACONDICIONADA EM SACO DE PVC TIPO SOLADA, APROVADA PELO IMETRO | R$208.000,00 | R$59.500,00 | VENCEDOR -71,39% do valor de referência |
| 6 | JOGO DA MEMÓRIA (40 PEÇAS), COM OS SEGUINTES TEMAS: EDUCATIVOS, ANIMAIS, ESPORTES, ETC. COMPOSIÇÃO: JOGOS DE MEMÓRIA EDUCATIVOS, MATERIAL DE PAPELÃO RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA. | R$166.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | CARRINHO DE BRINQUEDO – CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO, COLORIDO, ATÓXICO, CONTENDO: 4 RODAS LARGAS, SANTO ANTÔNIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16X17 CM, APROVADO PELO IMETRO. | R$172.600,00 | R$49.500,00 | VENCEDOR -71,32% do valor de referência |
| 8 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA - INFANTIL TIPO: KIT DE BELEZA INFANTIL MATERIAL: EM PLÁSTICO FAIXA ETÁRIA DE 5 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO PENTE, TIARA, ESPELHO E PRESILHA PARA CABELO, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO | R$180.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.345.350,00 | R$182.000,00 | -86,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE BRINQUEDO – CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO, COLORIDO, ATÓXICO, CONTENDO: 4 RODAS LARGAS, SANTO ANTÔNIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16X17 CM, APROVADO PELO IMETRO. | R$172.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | JOGO DA MEMÓRIA (40 PEÇAS), COM OS SEGUINTES TEMAS: EDUCATIVOS, ANIMAIS, ESPORTES, ETC. COMPOSIÇÃO: JOGOS DE MEMÓRIA EDUCATIVOS, MATERIAL DE PAPELÃO RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA. | R$166.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA - INFANTIL TIPO: KIT DE BELEZA INFANTIL MATERIAL: EM PLÁSTICO FAIXA ETÁRIA DE 5 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO PENTE, TIARA, ESPELHO E PRESILHA PARA CABELO, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO | R$180.350,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR -52,87% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLÁSTICO – PANELINHAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDAS. ACOMPANHA MÍNIMO DE 4 PANELAS E 3 UTENSÍLIOS, APROVADO PELO IMETRO | R$179.750,00 | R$0,00 | |
| 5 | BONECA TIPO BEBÊ, CONFECCIONADA EM VINIL ATÓXICO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, ACONDICIONADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 26 X 17 X 16 CM | R$172.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | MOLA MALUCA, FABRICADA EM PLÁSTICO, TAMANHO: 8CM X 7CM, ESTICADA: 8CM X 1,6 M, DIVERSAS CORES. | R$76.750,00 | R$0,00 | |
| 7 | KIT PING-PONG, TÊNIS DE MESA, CONTENDO 2 RAQUETES E 3 BOLAS, RAQUETES DE MADEIRA COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO. | R$189.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | BOLA – CONFECCIONADA EM EVA, COLORIDA, ATÓXICA, COM 8” DE DIÂMETRO, ACONDICIONADA EM SACO DE PVC TIPO SOLADA, APROVADA PELO IMETRO | R$208.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.345.350,00 | R$85.000,00 | -93,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE BRINQUEDO – CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO, COLORIDO, ATÓXICO, CONTENDO: 4 RODAS LARGAS, SANTO ANTÔNIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16X17 CM, APROVADO PELO IMETRO. | R$172.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLÁSTICO – PANELINHAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDAS. ACOMPANHA MÍNIMO DE 4 PANELAS E 3 UTENSÍLIOS, APROVADO PELO IMETRO | R$179.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | BONECA TIPO BEBÊ, CONFECCIONADA EM VINIL ATÓXICO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, ACONDICIONADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 26 X 17 X 16 CM | R$172.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | MOLA MALUCA, FABRICADA EM PLÁSTICO, TAMANHO: 8CM X 7CM, ESTICADA: 8CM X 1,6 M, DIVERSAS CORES. | R$76.750,00 | R$0,00 | |
| 5 | KIT PING-PONG, TÊNIS DE MESA, CONTENDO 2 RAQUETES E 3 BOLAS, RAQUETES DE MADEIRA COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO. | R$189.500,00 | R$0,00 | |
| 6 | BOLA – CONFECCIONADA EM EVA, COLORIDA, ATÓXICA, COM 8” DE DIÂMETRO, ACONDICIONADA EM SACO DE PVC TIPO SOLADA, APROVADA PELO IMETRO | R$208.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | JOGO DA MEMÓRIA (40 PEÇAS), COM OS SEGUINTES TEMAS: EDUCATIVOS, ANIMAIS, ESPORTES, ETC. COMPOSIÇÃO: JOGOS DE MEMÓRIA EDUCATIVOS, MATERIAL DE PAPELÃO RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA. | R$166.400,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -51,92% do valor de referência |
| 8 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA - INFANTIL TIPO: KIT DE BELEZA INFANTIL MATERIAL: EM PLÁSTICO FAIXA ETÁRIA DE 5 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO PENTE, TIARA, ESPELHO E PRESILHA PARA CABELO, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO | R$180.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.345.350,00 | R$80.000,00 | -94,05% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLA – CONFECCIONADA EM EVA, COLORIDA, ATÓXICA, COM 8” DE DIÂMETRO, ACONDICIONADA EM SACO DE PVC TIPO SOLADA, APROVADA PELO IMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$41,60 | R$208.000,00 | Lote vencido por B. F. BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$59.500,00-71,39% do valor de referência |
| 2 | CARRINHO DE BRINQUEDO – CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO, COLORIDO, ATÓXICO, CONTENDO: 4 RODAS LARGAS, SANTO ANTÔNIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16X17 CM, APROVADO PELO IMETRO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$34,52 | R$172.600,00 | Lote vencido por B. F. BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$49.500,00-71,32% do valor de referência |
| 3 | JOGO DA MEMÓRIA (40 PEÇAS), COM OS SEGUINTES TEMAS: EDUCATIVOS, ANIMAIS, ESPORTES, ETC. COMPOSIÇÃO: JOGOS DE MEMÓRIA EDUCATIVOS, MATERIAL DE PAPELÃO RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$33,28 | R$166.400,00 | Lote vencido por ROSIVANE COSTA MACEDO pelo valor de R$80.000,00-51,92% do valor de referência |
| 4 | KIT PING-PONG, TÊNIS DE MESA, CONTENDO 2 RAQUETES E 3 BOLAS, RAQUETES DE MADEIRA COM REVESTIMENTO EMBORRACHADO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$37,90 | R$189.500,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$64.500,00-65,96% do valor de referência |
| 5 | MOLA MALUCA, FABRICADA EM PLÁSTICO, TAMANHO: 8CM X 7CM, ESTICADA: 8CM X 1,6 M, DIVERSAS CORES. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$15,35 | R$76.750,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$29.500,00-61,56% do valor de referência |
| 6 | BONECA TIPO BEBÊ, CONFECCIONADA EM VINIL ATÓXICO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, ACONDICIONADA EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 26 X 17 X 16 CM | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$34,40 | R$172.000,00 | Lote vencido por B. F. BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$73.000,00-57,56% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO DE PANELINHAS EM PLÁSTICO – PANELINHAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E COLORIDAS. ACOMPANHA MÍNIMO DE 4 PANELAS E 3 UTENSÍLIOS, APROVADO PELO IMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$35,95 | R$179.750,00 | Lote vencido por ANJOS E ANJOS LTDA - ME pelo valor de R$62.250,00-65,37% do valor de referência |
| 8 | KIT DE BELEZA COM PENTEADEIRA PEQUENA - INFANTIL TIPO: KIT DE BELEZA INFANTIL MATERIAL: EM PLÁSTICO FAIXA ETÁRIA DE 5 A 10 ANOS DE IDADE CONTENDO PENTE, TIARA, ESPELHO E PRESILHA PARA CABELO, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$36,07 | R$180.350,00 | Lote vencido por ENGECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$85.000,00-52,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$269,07 | R$1.345.350,00 | R$503.250,00 | |||