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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-028
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20240312/02/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://PONTADEPEDRAS.PA.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2024 09:00
Publicação: 17/12/2024 11:48
Homologação: 09/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/12/2024 14:55 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 17/12/2024 11:44 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 12/12/2024 15:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 12/12/2024 15:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 17/12/2024 18:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 10/12/2024 17:20 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 12/12/2024 15:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/12/2024 15:02 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 12/12/2024 15:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/12/2024 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 10/12/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 10/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA EXECUTIVA FIXA REFORÇADA COM BRAÇO | R$9.836,60 | R$9.836,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARMARIO DE AÇO 2 PORTAS | R$14.166,30 | R$14.166,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LONGARINA 4 LUGARES | R$12.664,95 | R$12.664,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO REFEITORIO | R$1.882,33 | R$1.882,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MESA ESCRITORIO 2 GAVETAS | R$8.936,90 | R$8.936,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.487,08 | R$47.487,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA EXECUTIVA FIXA REFORÇADA COM BRAÇO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$491,83 | R$9.836,60 | Lote vencido por MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor de R$9.836,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARMARIO DE AÇO 2 PORTAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$1.416,63 | R$14.166,30 | Lote vencido por MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor de R$14.166,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MESA ESCRITORIO 2 GAVETAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$893,69 | R$8.936,90 | Lote vencido por MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor de R$8.936,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO REFEITORIO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$1.882,33 | R$1.882,33 | Lote vencido por MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor de R$1.882,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LONGARINA 4 LUGARES | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$844,33 | R$12.664,95 | Lote vencido por MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor de R$12.664,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 56 | R$5.528,81 | R$47.487,08 | R$47.487,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MULTIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 51.726.449/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2024
FIM
10/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF