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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº059/2023-PMC
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Nº do Processo Administrativo: Nº8.998/2024-1Doc
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-SEMUTRAN
Observação: adesÃo À ata de registro de preÇos nº1.059/2023-pmc.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2024 10:00
Publicação: 13/12/2024 11:15
Homologação: 27/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 21/01/2025 15:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.059/2023-PMC | 13/12/2024 12:09 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 21/01/2025 14:58 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/12/2024 11:57 |
| 5 | ERRATAS | ERRATAS POR TERMOS DE APOSTILAMENTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1059/2023-PMC E CONTRATO ADM Nº 1.PE.059/2023-SMUTT | 13/12/2024 12:08 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2025 15:07 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2024 11:16 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM-LICITAÇÃO | 23/01/2025 10:25 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO-LICITAÇÃO | 23/01/2025 10:26 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 21/01/2025 15:02 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 21/01/2025 14:59 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 58.PÁG 244. SEÇÃO 3. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº059/2023-PMC. | 25/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº35.757.PÁG 100. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº059/2023-PMC. | 25/03/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM-CAMETÁ. EDIÇÃO Nº330.PÁG 1. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1.059/2023-PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023. | 05/11/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM-CAMETÁ. EDIÇÃO Nº330.PÁG 3. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº1.PE.059/2023-SMUTT DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023. | 05/11/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM-CAMETÁ . EDIÇÃO Nº231..PÁG 1. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº059/2023-PMC. | 26/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOM-CAMETÁ. EDIÇÃO Nº235.PÁG 1. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº059/2023-PMC. | 04/04/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ PÁG B12. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2024 |
| 8 | Portal da Transparência | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1.059/2023-PMC. | 13/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.438.680,00 | R$1.438.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.438.680,00 | R$1.438.680,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCESSOS NA MODALIDADE SAAS INCLUINDO LICENCIAMENTO USUÁRIOS DESKTOPS E LICENCIAMENTO ILIMITADO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS. (CONFORME ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA). | UNIDADE | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 720 | R$264,00 | R$190.080,00 |
| 2 | LICENÇA DE USO DE APLICATIVO MOBILE REGISTRADOR DE AUTUAÇÕES INCLUINDO O PORTAL E SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ELETRÔNICA DAS AUTUAÇÕES NA MODALIDADE SAAS.” (CONFORME ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA) . | UNIDADE | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 720 | R$815,00 | R$586.800,00 |
| 3 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – PARA MANTER, ADEQUAR, INTEGRAR, CONFIGURAR, CUSTOMIZAR, DESENVOLVER FUNÇÕES, CAPACITAÇÃO TÉCNICA OU PARA ATENDER A ALGUMA CARACTERÍSTICA ESPECIFICA. CONTRATADO SOB DEMANDA, MÉTRICA UST. (CONFORME ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA) 5.2 - USTD (UNIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÕES, ADEQUAÇÃO E TREINAMENTO) | UNIDADE | 3390400700 - SUPORTE A USUÁRIOS DE TIC | 2.250 | R$73,00 | R$164.250,00 |
| 4 | IMPRESSORAS TERMO TRANSFERÊNCIA - PORTÁTIL (CONFORME ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA). | UNIDADE | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 720 | R$170,00 | R$122.400,00 |
| 5 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – PARA MANTER, ADEQUAR, INTEGRAR, CONFIGURAR, CUSTOMIZAR, DESENVOLVER FUNÇÕES, CAPACITAÇÃO TÉCNICA OU PARA ATENDER A ALGUMA CARACTERÍSTICA ESPECIFICA. CONTRATADO SOB DEMANDA, MÉTRICA UST. (CONFORME ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA) 5.1 - USTS (UNIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SUSTENTAÇÃO). | UNIDADE | 3390400700 - SUPORTE A USUÁRIOS DE TIC | 2.550 | R$85,00 | R$216.750,00 |
| 6 | APARELHO SMARTHPHONE (EM COMODATO) (CONFORME ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA) | UNIDADE | 3390400500 - HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | 720 | R$220,00 | R$158.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.680 | R$1.627,00 | R$1.438.680,00 | |||