Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#50/2024 - SRP
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 00212001/24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2024 10:00
Publicação: 16/12/2024 09:39
Homologação: 14/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. | 11/03/2025 09:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/12/2024 09:34 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/12/2024 09:34 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/12/2024 09:35 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS | 11/03/2025 09:13 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2025 09:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2024 09:38 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 16/12/2024 09:36 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 16/12/2024 09:35 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2024 09:36 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO -FAMEP. | 03/12/2024 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 21/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 03/12/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA. | 03/12/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario Municipal. | 03/12/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal | 20/01/2025 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP | 03/12/2024 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP. | 20/01/2025 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará | 03/12/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 03/12/2024 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA CURTA: | R$185.164,00 | R$161.568,00 | VENCEDOR -12,74% do valor de referência |
| 2 | CAMISA MANGA CURTA; | R$133.427,00 | R$117.110,00 | VENCEDOR -12,23% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA MANGA CURTA- | R$133.427,00 | R$116.424,00 | VENCEDOR -12,74% do valor de referência |
| 4 | ESTOJO ESCOLAR | R$94.395,00 | R$0,00 | |
| 5 | MOCHILA (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL) | R$200.100,00 | R$0,00 | |
| 6 | MOCHILA (EDUCAÇÃO INFANTIL) | R$93.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$840.113,00 | R$395.102,00 | -52,97% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA CURTA: | R$185.164,00 | R$0,00 | |
| 2 | CAMISA MANGA CURTA; | R$133.427,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMISETA MANGA CURTA- | R$133.427,00 | R$0,00 | |
| 4 | ESTOJO ESCOLAR | R$94.395,00 | R$31.150,00 | VENCEDOR -67,00% do valor de referência |
| 5 | MOCHILA (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL) | R$200.100,00 | R$75.900,00 | VENCEDOR -62,07% do valor de referência |
| 6 | MOCHILA (EDUCAÇÃO INFANTIL) | R$93.600,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -61,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$840.113,00 | R$143.050,00 | -82,97% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA MANGA CURTA: | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.800 | R$27,23 | R$185.164,00 | Lote vencido por ANDRE ANTONIO SABINO pelo valor de R$161.568,00-12,74% do valor de referência |
| 2 | CAMISA MANGA CURTA; | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.900 | R$27,23 | R$133.427,00 | Lote vencido por ANDRE ANTONIO SABINO pelo valor de R$117.110,00-12,23% do valor de referência |
| 3 | CAMISETA MANGA CURTA- | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.900 | R$27,23 | R$133.427,00 | Lote vencido por ANDRE ANTONIO SABINO pelo valor de R$116.424,00-12,74% do valor de referência |
| 4 | ESTOJO ESCOLAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$26,97 | R$94.395,00 | Lote vencido por BOLSAS FENIX LTDA pelo valor de R$31.150,00-67,00% do valor de referência |
| 5 | MOCHILA (EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$87,00 | R$200.100,00 | Lote vencido por BOLSAS FENIX LTDA pelo valor de R$75.900,00-62,07% do valor de referência |
| 6 | MOCHILA (EDUCAÇÃO INFANTIL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$78,00 | R$93.600,00 | Lote vencido por BOLSAS FENIX LTDA pelo valor de R$36.000,00-61,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.600 | R$273,66 | R$840.113,00 | R$538.152,00 | |||