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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-2/2024-FME
059230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 008/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2024 10:00
Publicação: 16/12/2024 15:37
Homologação: 10/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2024 16:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAO DE DEMANDA | 16/12/2024 15:03 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 16/12/2024 14:50 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/12/2024 14:54 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SEÇÃO | 16/12/2024 16:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 16/12/2024 15:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2024 14:56 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 16/12/2024 15:04 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2024 15:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 77, PAGINA Nº 233. | 22/04/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,SEÇÃO Nº3,EDIÇÃO Nº 91, PAGINA N°259. | 13/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3, EDIÇÃO Nº 92, PAGINA Nº 236. | 14/05/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO DE GERAIS Nº 8. | 24/04/2024 |
| 5 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 22/04/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO ESTADUAL | R$1.250.066,70 | R$1.161.850,00 | VENCEDOR -7,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.250.066,70 | R$1.161.850,00 | -7,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 – TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO ESTADUAL 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRAJETO SETOR CIDADE - D. PEDRO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.886,67 | R$128.866,70 |
| 2 | TRAJETO SETOR CIDADE - ALFREDO HAGE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.886,67 | R$128.866,70 |
| 3 | TRAJETO SETOR ACARAI | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.600,00 | R$156.000,00 |
| 4 | TRAJETO SETOR ALTO XINGU | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$18.320,00 | R$183.200,00 |
| 5 | TRAJETO SETOR AQUIQUI | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.606,67 | R$156.066,70 |
| 6 | TRAJETO SETOR GUAJRÁ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.693,33 | R$156.933,30 |
| 7 | TRAJETO SETOR BAIXO XINGU | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$15.613,33 | R$156.133,30 |
| 8 | TRAJETO SETOR JAURUCU | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$18.400,00 | R$184.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80 | R$125.006,67 | R$1.250.066,70 | |||