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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-026 SEMAD/PMA REPUBLICADO
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 5.585/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: republicaÇÃo do edital de pregÃo eletrÔnico nº 9/2024 - 026 publicado no diÁrio oficial do municipio nº 4396 de 22/08/2024 e suspenso para alteraÇÃo do termo de referÊncia conforme oficio nº 026/2024.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2024 10:00
Publicação: 16/12/2024 15:54
Homologação: 15/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2025 17:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/12/2024 15:31 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL REPUBLICAÇÃO | 16/12/2024 15:21 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/12/2024 15:29 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/04/2025 17:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2025 12:01 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM | 29/04/2025 11:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO APÓS SUSPENSÃO | 16/12/2024 15:31 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 16/12/2024 15:37 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO | 16/12/2024 15:22 |
| 11 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 12/05/2025 12:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipio nº 4472, pág. 7. | 13/12/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 16/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CONVERSÃO DE DADOS. | R$3.887.252,01 | R$3.831.000,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.887.252,01 | R$3.831.000,00 | -1,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E CONVERSÃO DE DADOS. 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E TREINAMENTO - PLANILHA B (VALOR TOTAL DO MÓDULO - IMPLANTAÇÃO) | UNIDADE | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 1 | R$226.118,49 | R$226.118,49 |
| 2 | MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$48.217,33 | R$1.157.215,92 |
| 3 | MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$12.421,18 | R$298.108,32 |
| 4 | MÓDULO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$4.244,73 | R$101.873,52 |
| 5 | MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$4.469,69 | R$107.272,56 |
| 6 | SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MONITORAMENTO E SUPORTE (HOSPEDAGEM) | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$17.200,15 | R$412.803,60 |
| 7 | MODULO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E CONTÁBIL | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$48.615,09 | R$1.166.762,16 |
| 8 | MÓDULO DE CONTROLE INTERNO | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$936,11 | R$22.466,64 |
| 9 | MÓDULO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$3.959,78 | R$95.034,72 |
| 10 | MODULO DE INDICADORES DE GESTÃO | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$6.512,69 | R$156.304,56 |
| 11 | MÓDULO DE PLANEJAMENTO PÚBLICO | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 24 | R$5.970,48 | R$143.291,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
241 | R$378.665,72 | R$3.887.252,01 | |||