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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7006-2/2024-FME
059230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 012/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2024 10:00
Publicação: 16/12/2024 17:49
Homologação: 07/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATODE HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2024 17:56 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/12/2024 17:24 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/12/2024 16:56 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/12/2024 16:58 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DA SEÇÃO | 16/12/2024 17:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 16/12/2024 17:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2024 17:05 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 16/12/2024 17:26 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/12/2024 17:26 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº3,EDIÇÃO N°135, PAGINA Nº304. | 16/07/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICTAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº139, PAGINA Nº219. | 22/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ´DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 152, PAGINA Nº194. | 08/08/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO Nº 3, EDIÇÃO Nº 153, PAGINA Nº 195. | 09/08/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO DE GERAIS Nº8. | 23/07/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL E SEUS ANEXOS | 16/07/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA DIRETOR UNIVERSITÁRIA NA COR VERDE, ESTOFADA ANATÔMICA, ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO DE 14MM, ESPUMA INJETADA DENSIDADE 50KL M³, ESPALDAR MÉDIO LISA INTERLIGADA POR LAMINA DE AÇO, ESPUMA INJETADA 50 MM, REVESTIDA EM TECIDO 100% COURÍSSIMO VERDE. ESTRUTURA TUBULAR EM 4 PÉS CONFECCIONADA EM TUBO DE 1" X 1,20MM COM PORTA LIVROS EM FERRO MEC. 4,2MM, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, ACABAMENTO EM PONTEIRAS DE POLIPROPILENO, BRAÇO, COM ALMA DE AÇO REVESTIDO EM POLIURETANO (INJETADO). PRANCHETA EM MDF 18MM, (REVESTIMENTO EM FORMICA E LATERAIS EM PERFIL DE BORDA EM PVC), COM MECANISMO ESCAMOTEÁVEL. COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO NA SEDE DO LICITADOR. | R$496.000,00 | R$444.800,00 | VENCEDOR -10,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$496.000,00 | R$444.800,00 | -10,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA DIRETOR UNIVERSITÁRIA NA COR VERDE, ESTOFADA ANATÔMICA, ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO DE 14MM, ESPUMA INJETADA DENSIDADE 50KL M³, ESPALDAR MÉDIO LISA INTERLIGADA POR LAMINA DE AÇO, ESPUMA INJETADA 50 MM, REVESTIDA EM TECIDO 100% COURÍSSIMO VERDE. ESTRUTURA TUBULAR EM 4 PÉS CONFECCIONADA EM TUBO DE 1" X 1,20MM COM PORTA LIVROS EM FERRO MEC. 4,2MM, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, ACABAMENTO EM PONTEIRAS DE POLIPROPILENO, BRAÇO, COM ALMA DE AÇO REVESTIDO EM POLIURETANO (INJETADO). PRANCHETA EM MDF 18MM, (REVESTIMENTO EM FORMICA E LATERAIS EM PERFIL DE BORDA EM PVC), COM MECANISMO ESCAMOTEÁVEL. COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO NA SEDE DO LICITADOR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 800 | R$620,00 | R$496.000,00 | Lote vencido por SANTOS & PACHECO LTDA pelo valor de R$444.800,00-10,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$620,00 | R$496.000,00 | R$444.800,00 | |||