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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90012/2024
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 0127/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS-(UASG): 931629
Observação: critÉrio de julgamento menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2025 13:00
Publicação: 18/12/2024 18:49
Homologação: 19/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/02/2025 20:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2025 20:10 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/12/2024 19:58 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/12/2024 18:49 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/12/2024 19:58 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES | 19/02/2025 18:02 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2025 18:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2024 19:57 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS /PLANILHAS ORÇAMENTARIAS | 17/12/2024 14:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2024 19:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 16/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 17/12/2024 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 17/12/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da transparência | 16/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 23
Venceu 23 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TRUCADO TANQUE 10 M³ - PIPA | R$1.576.848,00 | R$1.260.000,00 | VENCEDOR -20,09% do valor de referência |
| 2 | TRATOR SOBRE ESTEIRAS 16 TON - 150 HP | R$589.740,00 | R$572.000,00 | VENCEDOR -3,01% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO TRUCADO TANQUE 12 M³ - LIMPEZA SUCÇÃO | R$243.462,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -18,67% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO TOCO GUINDAUTO 20 T.M - MUNCK | R$249.613,00 | R$201.600,00 | VENCEDOR -19,23% do valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO TOCO BAÚ 5 TON - TRANSPORTE | R$117.782,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR -16,80% do valor de referência |
| 6 | CAVALO MECÂNICO COM SEMIRREBOQUE - 2 EIXOS | R$1.661.760,00 | R$1.329.000,00 | VENCEDOR -20,02% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO TRUCADO RESGATE 20 TON - PRANCHA | R$306.984,00 | R$244.800,00 | VENCEDOR -20,26% do valor de referência |
| 8 | CAMINHONETE CABINE DUPLA - PICK-UP 4X4 | R$106.770,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -15,71% do valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE 10 M³ - DISTRIBUIDOR DE AGREDADOS | R$663.860,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR -18,66% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO TOCO TANQUE 6 M³ - ESPARGIDOR DE ASFALTO | R$299.190,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -19,78% do valor de referência |
| 11 | VIBROACABADORA DE ASFALTO 100 CV - SOBRE PNEUS | R$489.140,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR -18,22% do valor de referência |
| 12 | ROLO COMPACTADOR DE PNEUS 10 À 26 TON - LISO SOBRE PNEUS | R$255.920,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -17,94% do valor de referência |
| 13 | ROLO COMPACTADOR LISO 6 À 10 TON - TANDEM VIBRATÓRIO | R$194.730,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -17,83% do valor de referência |
| 14 | EXTRUSORA DE CONCRETO 14 HP - SARJETA | R$53.730,00 | R$42.950,00 | VENCEDOR -20,06% do valor de referência |
| 15 | EXTRUSORA DE CONCRETO 14 HP - MEIO-FIO | R$51.490,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -18,43% do valor de referência |
| 16 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA 22 TON - 150 HP | R$2.327.150,00 | R$1.890.000,00 | VENCEDOR -18,78% do valor de referência |
| 17 | PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS - 128 HP | R$754.140,00 | R$720.000,00 | VENCEDOR -4,53% do valor de referência |
| 18 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS - 88 HP | R$898.650,00 | R$850.000,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 19 | MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS - 47 HP | R$444.540,00 | R$417.000,00 | VENCEDOR -6,20% do valor de referência |
| 20 | MOTONIVELADORA - PATROL 125 HP | R$4.163.900,00 | R$3.055.000,00 | VENCEDOR -26,63% do valor de referência |
| 21 | ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO - LISO | R$865.740,00 | R$837.000,00 | VENCEDOR -3,32% do valor de referência |
| 22 | ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO - PÉ DE CARNEIRO | R$763.440,00 | R$738.000,00 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
| 23 | CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE 12 M³ - CAÇAMBA | R$7.050.140,00 | R$5.633.500,00 | VENCEDOR -20,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.128.719,00 | R$19.768.850,00 | -18,07% do valor de referência | |
Itens 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE 12 M³ - CAÇAMBA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.000 | R$371,06 | R$7.050.140,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$5.633.500,00-20,09% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO TRUCADO TANQUE 10 M³ - PIPA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.200 | R$375,44 | R$1.576.848,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$1.260.000,00-20,09% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO TRUCADO TANQUE 12 M³ - LIMPEZA SUCÇÃO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$405,77 | R$243.462,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$198.000,00-18,67% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO TOCO GUINDAUTO 20 T.M - MUNCK | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$356,59 | R$249.613,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$201.600,00-19,23% do valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO TOCO BAÚ 5 TON - TRANSPORTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$168,26 | R$117.782,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$98.000,00-16,80% do valor de referência |
| 6 | CAVALO MECÂNICO COM SEMIRREBOQUE - 2 EIXOS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$553,92 | R$1.661.760,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$1.329.000,00-20,02% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO TRUCADO RESGATE 20 TON - PRANCHA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$511,64 | R$306.984,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$244.800,00-20,26% do valor de referência |
| 8 | CAMINHONETE CABINE DUPLA - PICK-UP 4X4 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$106,77 | R$106.770,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$90.000,00-15,71% do valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE 10 M³ - DISTRIBUIDOR DE AGREDADOS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$331,93 | R$663.860,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$540.000,00-18,66% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO TOCO TANQUE 6 M³ - ESPARGIDOR DE ASFALTO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$299,19 | R$299.190,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$240.000,00-19,78% do valor de referência |
| 11 | VIBROACABADORA DE ASFALTO 100 CV - SOBRE PNEUS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$489,14 | R$489.140,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$400.000,00-18,22% do valor de referência |
| 12 | ROLO COMPACTADOR DE PNEUS 10 À 26 TON - LISO SOBRE PNEUS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$255,92 | R$255.920,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$210.000,00-17,94% do valor de referência |
| 13 | ROLO COMPACTADOR LISO 6 À 10 TON - TANDEM VIBRATÓRIO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$194,73 | R$194.730,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$160.000,00-17,83% do valor de referência |
| 14 | EXTRUSORA DE CONCRETO 14 HP - SARJETA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$53,73 | R$53.730,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$42.950,00-20,06% do valor de referência |
| 15 | EXTRUSORA DE CONCRETO 14 HP - MEIO-FIO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$51,49 | R$51.490,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$42.000,00-18,43% do valor de referência |
| 16 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA 22 TON - 150 HP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.000 | R$332,45 | R$2.327.150,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$1.890.000,00-18,78% do valor de referência |
| 17 | PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS - 128 HP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$251,38 | R$754.140,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$720.000,00-4,53% do valor de referência |
| 18 | RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS - 88 HP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$179,73 | R$898.650,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$850.000,00-5,41% do valor de referência |
| 19 | MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS - 47 HP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$148,18 | R$444.540,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$417.000,00-6,20% do valor de referência |
| 20 | MOTONIVELADORA - PATROL 125 HP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.000 | R$320,30 | R$4.163.900,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$3.055.000,00-26,63% do valor de referência |
| 21 | ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO - LISO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$288,58 | R$865.740,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$837.000,00-3,32% do valor de referência |
| 22 | ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO - PÉ DE CARNEIRO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$254,48 | R$763.440,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$738.000,00-3,33% do valor de referência |
| 23 | TRATOR SOBRE ESTEIRAS 16 TON - 150 HP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$294,87 | R$589.740,00 | Lote vencido por FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$572.000,00-3,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 76.800 | R$6.595,55 | R$24.128.719,00 | R$19.768.850,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP 05.249.710/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2025
FIM
05/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP 05.249.710/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
03/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
FÉ EM DEUS EMRPEENDIMENTOS LTDA - EPP 05.249.710/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
03/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF