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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A-002-2024-FME
128416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 066/2024 – SEMAF/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2024 09:00
Publicação: 09/01/2025 13:28
Homologação: 04/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 13/01/2025 09:12 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/01/2025 09:18 |
| 3 | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 13/01/2025 09:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/01/2025 09:11 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/01/2025 09:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/01/2025 09:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2025 09:15 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 13/01/2025 09:20 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 13/01/2025 09:13 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 13/01/2025 09:14 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 13/01/2025 09:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 243, PG. 276 | 18/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XV, Nº 3650, PG. 90 | 18/12/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.ulianopolis.pa.gov.br | 18/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEÇÃO ALUNO CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL LINGUA PORTUGUESA-4º | R$258.133,92 | R$220.000,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 2 | COLEÇÃO PROFESSOR CONHECER E INOVAR-PROJ.APOIO EDUCACIONAL LINGUA PORTUGUESA-4º | R$2.200,00 | R$1.875,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 3 | COLEÇÃO ALUNO CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL MATEMÁTICA - 4º | R$258.133,92 | R$220.000,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 4 | COLEÇÃO PROFESSOR CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL MATEMÁTICA-7º | R$2.200,00 | R$1.875,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 5 | COLEÇÃO ALUNO CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL LINGUA PORTUGUESA-7º | R$258.133,92 | R$220.000,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 6 | COLEÇÃO PROFESSOR CONHECER E INOVAR-PROJ. APOIO EDUCACIONAL LINGUA PORTUGUESA-4º | R$2.200,00 | R$1.875,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 7 | COLEÇÃO ALUNO CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL MATEMÁTICA-7º | R$258.133,92 | R$220.000,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| 8 | COLEÇÃO PROFESSOR CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL MATEMÁTICA-4º | R$2.200,00 | R$1.875,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.041.335,70 | R$887.500,00 | -14,77% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEÇÃO ALUNO CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL LINGUA PORTUGUESA-4º | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.760 | R$146,67 | R$258.133,92 | Lote vencido por SERTOES EDITORA LTDA - ME pelo valor de R$220.000,00-14,77% do valor de referência |
| 2 | COLEÇÃO PROFESSOR CONHECER E INOVAR-PROJ.APOIO EDUCACIONAL LINGUA PORTUGUESA-4º | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$146,67 | R$2.200,00 | Lote vencido por SERTOES EDITORA LTDA - ME pelo valor de R$1.875,00-14,77% do valor de referência |
| 3 | COLEÇÃO ALUNO CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL MATEMÁTICA - 4º | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.760 | R$146,67 | R$258.133,92 | Lote vencido por SERTOES EDITORA LTDA - ME pelo valor de R$220.000,00-14,77% do valor de referência |
| 4 | COLEÇÃO PROFESSOR CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL MATEMÁTICA-4º | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$146,67 | R$2.200,00 | Lote vencido por SERTOES EDITORA LTDA - ME pelo valor de R$1.875,00-14,77% do valor de referência |
| 5 | COLEÇÃO ALUNO CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL LINGUA PORTUGUESA-7º | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.760 | R$146,67 | R$258.133,92 | Lote vencido por SERTOES EDITORA LTDA - ME pelo valor de R$220.000,00-14,77% do valor de referência |
| 6 | COLEÇÃO PROFESSOR CONHECER E INOVAR-PROJ. APOIO EDUCACIONAL LINGUA PORTUGUESA-4º | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$146,67 | R$2.200,00 | Lote vencido por SERTOES EDITORA LTDA - ME pelo valor de R$1.875,00-14,77% do valor de referência |
| 7 | COLEÇÃO ALUNO CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL MATEMÁTICA-7º | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.760 | R$146,67 | R$258.133,92 | Lote vencido por SERTOES EDITORA LTDA - ME pelo valor de R$220.000,00-14,77% do valor de referência |
| 8 | COLEÇÃO PROFESSOR CONHECER E INOVAR-PROJETO APOIO EDUCACIONAL MATEMÁTICA-7º | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$146,67 | R$2.200,00 | Lote vencido por SERTOES EDITORA LTDA - ME pelo valor de R$1.875,00-14,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.100 | R$1.173,34 | R$1.041.335,70 | R$887.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128416 - FUNDEB
Sertoes Editora Ltda - ME 10.195.342/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF