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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2024
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 1012001/2024/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2024 09:00
Publicação: 17/12/2024 16:46
Homologação: 13/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/12/2024 16:36 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA | 17/12/2024 16:36 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/12/2024 16:37 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO | 17/12/2024 16:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/12/2024 16:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/12/2024 16:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2024 16:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/12/2024 16:46 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/12/2024 16:39 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 17/12/2024 16:40 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 17/12/2024 16:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 17/12/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-49?Detalhes=licitacoes&Dados=1734464019410x244891153433362430 | 17/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORETO DE POLIALUMÍNIO – PAC 18C. ESPECIFICAÇÕES: ESTADO DO LÍQUIDO INCOLOR A ÂMBAR/AMARELO CLARO, VISCOSO, LÍMPIDO E INODORO; TEOR DE ALUMINA (AL2O3): 18,00% EM MASSA - CAS: 1327-41-9 (METODOLOGIA BASEADA NAS NORMAS ANSI / AWWA B408/98) - AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION; BASICIDADE: > 50 A 80% EM MASSA (METODOLOGIA BASEADA NAS NORMAS ANSI / AWWA B 408/98) – AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION/ 01 - JAN-1998. - PH: ACIMA DE 2 (1% A 25°C) M/V (MÉTODO POTENCIOMÉTRICO). – DENSIDADE A 25°C: 1,30 A 1,38 G/CM³; TEOR DE FERRO: MÁX. 2,0; TEOR DE CLORO LIVRE MÁX. 2,0 - DEVE SER ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS VISÍVEIS E SEDIMENTOS | R$86.400,00 | R$86.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CLORETO DE SÓDIO - SAL GROSSO, NÃO MOÍDO. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: ARSÊNIO: MÁXIMO 0,5 PPM; CÁDMIO: MÁXIMO 0,5 PPM; CÁLCIO (CA2+): MÁXIMO 0,050 %; CLORETO DE SÓDIO: MÍNIMO 99,4%; DUREZA TOTAL: MÁXIMO 900 PPM; FERROCIANETO DE SÓDIO: AUSENTE; INSOLÚVEIS: MÁXIMO 0,1%; IODO: AUSENTE; MAGNÉSIO (MG2+): MÁXIMO 0,030 %; MERCÚRIO: MÁXIMO 0,1 PPM; NITRITO/NITRATO: AUSENTE; SULFATO (SO4): MÁXIMO 0,15 %; UMIDADE (H2O): MÁXIMO 3,0%. PROPRIEDADES ORGANOLÉPTICAS: APARÊNCIA FÍSICA: CRISTALINO, ISENTO DE IMPUREZAS; COR: BRANCO; ODOR: INODORO; SABOR: SALINO – SALGADO PRÓPRIO; ASPECTO: SÓLIDO (PÓ OU GRANULAR). VALIDADE MÍNIMA: 02 ANOS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: MÁXIMO 25KG, SACO RÁFIA LAMINADO OU VALVULADO POLIETILENO. | R$27.600,00 | R$27.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARBONATO DE SÓDIO (99%) – BARRILHA LEVE. FÓRMULA QUÍMICA: NA2CO3. CONCENTRAÇÃO OU FAIXA DE CONCENTRAÇÃO: 99,2% MÍNIMO. N° DE REGISTRO: CAS 497-19-8. N° DA ONU: N.A. N° DE RISCO: N.A. CLASSIFICAÇÃO DE PERIGO: NÃO É UMA SUBSTÂNCIA OU UMA MISTURA PERIGOSA. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO UTILIZADO SISTEMA: GHS. | R$93.600,00 | R$93.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$207.600,00 | R$207.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORETO DE POLIALUMÍNIO – PAC 18C. ESPECIFICAÇÕES: ESTADO DO LÍQUIDO INCOLOR A ÂMBAR/AMARELO CLARO, VISCOSO, LÍMPIDO E INODORO; TEOR DE ALUMINA (AL2O3): 18,00% EM MASSA - CAS: 1327-41-9 (METODOLOGIA BASEADA NAS NORMAS ANSI / AWWA B408/98) - AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION; BASICIDADE: > 50 A 80% EM MASSA (METODOLOGIA BASEADA NAS NORMAS ANSI / AWWA B 408/98) – AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION/ 01 - JAN-1998. - PH: ACIMA DE 2 (1% A 25°C) M/V (MÉTODO POTENCIOMÉTRICO). – DENSIDADE A 25°C: 1,30 A 1,38 G/CM³; TEOR DE FERRO: MÁX. 2,0; TEOR DE CLORO LIVRE MÁX. 2,0 - DEVE SER ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS VISÍVEIS E SEDIMENTOS | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$4.800,00 | R$86.400,00 | Lote vencido por MC OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$86.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARBONATO DE SÓDIO (99%) – BARRILHA LEVE. FÓRMULA QUÍMICA: NA2CO3. CONCENTRAÇÃO OU FAIXA DE CONCENTRAÇÃO: 99,2% MÍNIMO. N° DE REGISTRO: CAS 497-19-8. N° DA ONU: N.A. N° DE RISCO: N.A. CLASSIFICAÇÃO DE PERIGO: NÃO É UMA SUBSTÂNCIA OU UMA MISTURA PERIGOSA. SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO UTILIZADO SISTEMA: GHS. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.800,00 | R$93.600,00 | Lote vencido por MC OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$93.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CLORETO DE SÓDIO - SAL GROSSO, NÃO MOÍDO. COMPOSIÇÃO QUÍMICA: ARSÊNIO: MÁXIMO 0,5 PPM; CÁDMIO: MÁXIMO 0,5 PPM; CÁLCIO (CA2+): MÁXIMO 0,050 %; CLORETO DE SÓDIO: MÍNIMO 99,4%; DUREZA TOTAL: MÁXIMO 900 PPM; FERROCIANETO DE SÓDIO: AUSENTE; INSOLÚVEIS: MÁXIMO 0,1%; IODO: AUSENTE; MAGNÉSIO (MG2+): MÁXIMO 0,030 %; MERCÚRIO: MÁXIMO 0,1 PPM; NITRITO/NITRATO: AUSENTE; SULFATO (SO4): MÁXIMO 0,15 %; UMIDADE (H2O): MÁXIMO 3,0%. PROPRIEDADES ORGANOLÉPTICAS: APARÊNCIA FÍSICA: CRISTALINO, ISENTO DE IMPUREZAS; COR: BRANCO; ODOR: INODORO; SABOR: SALINO – SALGADO PRÓPRIO; ASPECTO: SÓLIDO (PÓ OU GRANULAR). VALIDADE MÍNIMA: 02 ANOS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: MÁXIMO 25KG, SACO RÁFIA LAMINADO OU VALVULADO POLIETILENO. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.300,00 | R$27.600,00 | Lote vencido por MC OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$27.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 42 | R$14.900,00 | R$207.600,00 | R$207.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
MC OLIVEIRA LTDA 12.387.318/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2024
FIM
16/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF