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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024.011PMCP
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 02.12.2024.001-PMCP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2024 10:00
Publicação: 17/12/2024 23:16
Homologação: 31/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/03/2025 11:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2025 22:41 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/12/2024 22:59 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/12/2024 22:59 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | 17/12/2024 23:21 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/03/2025 22:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/03/2025 11:42 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/12/2024 22:59 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/12/2024 23:00 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/12/2024 23:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - PÁGINA 241 | 16/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AMAZONIA JORNAL - CADERNOS GERAIS | 16/12/2024 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ | 16/12/2024 |
| 4 | Site | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - https://pncp.gov.br/app/editais/14145791000152/2024/50 | 16/12/2024 |
| 5 | Site | https://bnc.org.br/ | 16/12/2024 |
| 6 | Portal da Transparência | https://concordiadopara.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 16/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR | R$57.404,50 | R$31.232,25 | VENCEDOR -45,59% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE REFLETOR PARA LÂMPADA VAPOR DE METÁLICO/SÓDIO/LED, E-40 DE 400 W, COM SUPORTE E ALÇA REGULÁVEL PARA FIXAÇÃO. | R$132.544,00 | R$68.592,00 | VENCEDOR -48,25% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DEFEITUOSA E/OU APAGADA TIPO 50/100/250/400W, DE VAPOR DE SÓDIO /METÁLICO/ LED, EM POSTE DE ATÉ 8 METROS DE ALTURA EM LUMINÁRIA PONTA DE BRAÇO. | R$752.850,00 | R$337.590,00 | VENCEDOR -55,16% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 50/100/250/400W, VAPOR DE SÓDIO/METALICO/LED, EM POSTE DE ATÉ 8 METROS DE ALTURA EM LUMINÁRIA PONTA DE BRAÇO | R$1.223.400,00 | R$643.000,00 | VENCEDOR -47,44% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BASE PARA RELÉ. | R$325.320,00 | R$154.320,00 | VENCEDOR -52,56% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO ATÉ 1000W/220V , EM POSTE DE ATÉ 8MTS DE ALTURA EM LUMINÁRIA PONTA DE BRAÇO. | R$866.800,00 | R$432.400,00 | VENCEDOR -50,12% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE COBRE DE 2,5 A 16MM² EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. | R$191.600,00 | R$91.100,00 | VENCEDOR -52,45% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO QUADRIPLEX EM ALUMINIO 10 A 22 MM. | R$182.800,00 | R$85.700,00 | VENCEDOR -53,12% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE ALUMIO TRIPLEX 16 A 22MM | R$135.520,00 | R$68.560,00 | VENCEDOR -49,41% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO RETO P/ LUMINÁRIA PUBLICA - FERRO GALV C/ PARAF - 3/4" X 1,5M, EM POSTES COM ALTURA DE ATÉ 8 METROS. | R$181.380,00 | R$91.100,00 | VENCEDOR -49,77% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE ATÉ 8 METROS, INCLUINDO: LIMPEZA DE LUMINÁRIA, AJUSTE DE BRAÇO, AFERIÇÃO DE REATOR E RELÉ, TESTE DE SOQUETE/BOCAL E LÂMPADA. | R$434.700,00 | R$214.350,00 | VENCEDOR -50,69% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CONECTOR EM ALUMÍNIO PARA CABO MULTIPLEX EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. | R$416.400,00 | R$214.300,00 | VENCEDOR -48,54% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE HASTE DE ATERRAMENTO DE 5/8" X 2.40 M | R$140.568,00 | R$74.604,00 | VENCEDOR -46,93% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE CHAVE MAGNÉTICA DE 2 X 30A PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$35.310,00 | R$18.758,00 | VENCEDOR -46,88% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR 5 A 17M DE ACORDO COM NBR 8451. | R$212.536,00 | R$112.550,00 | VENCEDOR -47,04% do valor de referência |
| 16 | INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA E27/E40. | R$1.066.380,00 | R$546.660,00 | VENCEDOR -48,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.355.512,50 | R$3.184.816,25 | -49,89% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.148,09 | R$57.404,50 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$31.232,25-45,59% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA E27/E40. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$177,73 | R$1.066.380,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$546.660,00-48,74% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DEFEITUOSA E/OU APAGADA TIPO 50/100/250/400W, DE VAPOR DE SÓDIO /METÁLICO/ LED, EM POSTE DE ATÉ 8 METROS DE ALTURA EM LUMINÁRIA PONTA DE BRAÇO. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$83,65 | R$752.850,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$337.590,00-55,16% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 50/100/250/400W, VAPOR DE SÓDIO/METALICO/LED, EM POSTE DE ATÉ 8 METROS DE ALTURA EM LUMINÁRIA PONTA DE BRAÇO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$61,17 | R$1.223.400,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$643.000,00-47,44% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BASE PARA RELÉ. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$54,22 | R$325.320,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$154.320,00-52,56% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO ATÉ 1000W/220V , EM POSTE DE ATÉ 8MTS DE ALTURA EM LUMINÁRIA PONTA DE BRAÇO. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$43,34 | R$866.800,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$432.400,00-50,12% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE COBRE DE 2,5 A 16MM² EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. | METRO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$19,16 | R$191.600,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$91.100,00-52,45% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO QUADRIPLEX EM ALUMINIO 10 A 22 MM. | METRO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$18,28 | R$182.800,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$85.700,00-53,12% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE ALUMIO TRIPLEX 16 A 22MM | METRO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$16,94 | R$135.520,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$68.560,00-49,41% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO RETO P/ LUMINÁRIA PUBLICA - FERRO GALV C/ PARAF - 3/4" X 1,5M, EM POSTES COM ALTURA DE ATÉ 8 METROS. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$90,69 | R$181.380,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$91.100,00-49,77% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE DE ATÉ 8 METROS, INCLUINDO: LIMPEZA DE LUMINÁRIA, AJUSTE DE BRAÇO, AFERIÇÃO DE REATOR E RELÉ, TESTE DE SOQUETE/BOCAL E LÂMPADA. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$86,94 | R$434.700,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$214.350,00-50,69% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE CONECTOR EM ALUMÍNIO PARA CABO MULTIPLEX EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$41,64 | R$416.400,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$214.300,00-48,54% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE HASTE DE ATERRAMENTO DE 5/8" X 2.40 M | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$117,14 | R$140.568,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$74.604,00-46,93% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE CHAVE MAGNÉTICA DE 2 X 30A PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$176,55 | R$35.310,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$18.758,00-46,88% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR 5 A 17M DE ACORDO COM NBR 8451. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$1.062,68 | R$212.536,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$112.550,00-47,04% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE REFLETOR PARA LÂMPADA VAPOR DE METÁLICO/SÓDIO/LED, E-40 DE 400 W, COM SUPORTE E ALÇA REGULÁVEL PARA FIXAÇÃO. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$82,84 | R$132.544,00 | Lote vencido por SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$68.592,00-48,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 109.250 | R$3.281,06 | R$6.355.512,50 | R$3.184.816,25 | |||